TCU quer reajuste de até 54% para servidores**

Associação Nacional dos Analistas do Poder Judiciário e do Ministério Público da União


TCU quer reajuste de até 54% para servidores**

Os servidores do Judiciário em todo país são cotidianamente responsabilizados pela lentidão da jurisdição brasileira. Sofrem doenças funcionais, L.E.R, depressão. As condições de trabalho e remuneratória, certamente, refletem em todos os aspectos da vida do servidor. Um reajuste real de salários corroboraria no sentido de termos servidores mais motivados, menos endividades e com melhores condições de oferecer uma prestação jurisdiconal de qualidade para a população em geral.

iG teve acesso a planilhas do plano de carreira do Tribunal, cujos aumentos superam R$ 8 mil. Impacto é de R$ 289 milhões ao ano Fred Raposo.


O iG teve acesso com exclusividade às planilhas usadas pelo Tribunal para embasar o projeto, que trata do seu novo plano de carreira. Na justificativa, o TCU estima que a proposta, que tramita desde julho na Câmara dos Deputados, terá impacto anual de R$ 289 milhões nas contas públicas – por mês, o incremento custaria R$ 21,8 milhões. Na prática, o cálculo já valeria para os Orçamentos de 2012 e 2013. O reajuste privilegia principalmente os auditores de controle externo, que já estão entre os servidores mais bem pagos do Tribunal. Pela proposta, um auditor em início de carreira que hoje ganha R$ 14,7 mil brutos passaria a receber R$ 22,7 mil - um incremento mensal de R$ 8 mil.

A remuneração bruta do mesmo funcionário em fim de carreira saltaria de R$ 20,4 mil para R$ 26, 4 mil por mês. A “turbinada” nos salários se dá pelo aumento das bonificações pagas aos concursados. A proposta amplia, por exemplo, de 80% para 100% o teto da Gratificação de Desempenho e cria a Gratificação de Auxílio ao Congresso Nacional. Essas bonificações correspondem a um incremento mensal de até R$ 1.282,21 e R$ 3.205,54, respectivamente, no contracheque dos servidores do TCU.

A proposta do Tribunal segue a linha dos aumentos pleiteados pelo Judiciário, que quase provocaram uma crise institucional com o Executivo. No texto, o presidente interino da Corte, ministro Augusto Nardes, que assina a proposta, argumenta que o reajuste visa equiparar os vencimentos de servidores do Tribunal ao de outros carreiristas da União. Nardes acrescenta que, sem o aumento, "metas arrojadas", como a fiscalização dos investimentos da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016, podem ser comprometidas.

O TCU tem, entre outros objetivos, papel de zelar pela correta aplicação de recursos federais. Caminho mais rápido para o topo O projeto prevê também a reestruturação das carreiras de auditor e de técnico de controle externo. Na prática, a medida reduz de quinze para apenas dez anos o tempo em que os servidores levam para atingir o topo da carreira, porque funde as seis maiores remunerações de cada uma das categorias.

Assim, em uma década - já incluindo os dois anos de estágio probatório pelo qual passam os concursados -, um auditor que hoje ganha R$ 18,2 mil brutos passa a receber R$ 26,4 mil, que corresponde ao vencimento do mesmo servidor em fim de carreira. Já a remuneração dos técnicos, no mesmo período, pula de R$ 11 mil para R$ 16 mil. Os cálculos, no entanto, são conservadores. Não foram levados em conta os adicionais de especialização, que pode chegar a 12% do salário, e de tempo de serviço, que beneficia servidores mais antigos, além as funções de confiança, que privilegia funcionários em postos de chefia. Sem previsão orçamentária

A proposta cria ainda 70 novas vagas de confiança e reajusta em até R$ 1,9 mil os valores dos postos já existentes. Para funcionários que ocupam cargos comissionados (ou seja, sem concurso), o projeto eleva a remuneração de oficial de gabinete de R$ 11,8 mil para R$ 17 mil e, de assistente, de R$ 8,3 mil para R$ 12 mil. O TCU conta hoje com 2.295 servidores concursados e 301 comissionados.

O último reajuste para servidores do Tribunal foi concedido em 2009.

Atualmente, o novo plano de carreira do TCU tramita na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara. Se for aprovado em plenário, ainda terá que passar pelo Senado. A consultoria de Orçamento da Câmara explicou à reportagem que não há previsão orçamentária este ano para abrigar o aumento do TCU. Procurado, o Tribunal afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não se manifestaria sobre os reajustes propostos no plano

19/09/2011 - ANAJUS CONVOCA ASSOCIADOS E SERVIDORES

DIRETORIA DA ANAJUS

Alcides dos Santos Ribeiro - Presidente
FAPEMS - Fed.das Assoc.dos Apos.e Pens.do Estado do Mato Grosso do Sul
67-9983 8267

** publicado po iG Brasília em 20/09/2011

www.fapems.wordpress.com
www.twitter.com/fapems

737 donos do mundo controlam 80% do valor das empresas mundiais

737 donos do mundo controlam 80% do valor das empresas mundiais


Um estudo de economistas e estatísticos, publicado na Suíça neste Verão, dá a conhecer as interligações entre as multinacionais mundiais. E revela que um pequeno grupo de actores económicos – sociedades financeiras ou grupos industriais – domina a grande maioria do capital de dezenas de milhares de empresas no mundo. Por Ivan du Roy

Artigo
26 Setembro, 2011 - 00:13

Wall Street - Foto de Michael Aston/Flickr O seu estudo, na fronteira da economia, da finança, das matemáticas e da estatística, é arrepiante. Três jovens investigadores do Instituto federal de tecnologia de Zurique1 examinaram as interacções financeiras entre multinacionais do mundo inteiro. O seu trabalho - “The network of global corporate control” (“a rede de controlo global das transnacionais”) - examina um painel de 43.000 empresas transnacionais (“transnacional corporations”) seleccionadas na lista da OCDE. Eles dão a conhecer as interligações financeiras complexas entre estas “entidades” económicas: parte do capital detido, inclusive nas filiais ou nas holdings, participação cruzada, participação indirecta no capital...



Resultado: 80% do valor do conjunto das 43.000 multinacionais estudadas é controlado por 737 “entidades”: bancos, companhias de seguros ou grandes grupos industriais. O monopólio da posse capital não fica por aí. “Por uma rede complexa de participações”, 147 multinacionais, controlando-se entre si, possuem 40% do valor económico e financeiro de todas as multinacionais do mundo inteiro.

Uma super entidade de 50 grandes detentores de capitais

Por fim, neste grupo de 147 multinacionais, 50 grandes detentores de capital formam o que os autores chamam uma “super entidade”. Nela encontram-se principalmente bancos: o britânico Barclays à cabeça, assim como as “stars” de Wall Street (JP Morgan, Merrill Lynch, Goldman Sachs, Morgan Stanley...). Mas também seguradoras e grupos bancários franceses: Axa, Natixis, Société générale, o grupo Banque populaire-Caisse d'épargne ou BNP-Paribas. Os principais clientes dos hedge funds e outras carteiras de investimentos geridos por estas instituições são por conseguinte, mecanicamente, os donos do mundo.


Esta concentração levanta questões sérias. Para os autores, “uma rede financeira densamente ligada torna-se muito sensível ao risco sistémico”. Alguns recuam perante esta “super entidade”, e é o mundo que treme, como o provou a crise do subprime. Por outro lado, os autores levantam o problema das graves consequências que põe uma tal concentração. Que um punhado de fundos de investimento e de detentores de capital, situados no coração destas interligações, decidam, por via das assembleias gerais de accionistas ou pela sua presença nos conselhos de administração, impor reestruturações nas empresas que eles controlam... e os efeitos poderão ser devastadores. Por fim, que influência poderão exercer sobre os Estados e as políticas públicas se adoptarem uma estratégia comum? A resposta encontra-se provavelmente nos actuais planos de austeridade.

Artigo de Ivan du Roy, publicado em Basta!, traduzido por Carlos Santos para esquerda.net

DIVIR O ESTADO DO PARÁ INTERESSA A QUEM?

DIVISÃO DO PARA.

 1 – QUEM PAGA A CONTA. Diversos estudos demonstram a inviabilidade da relação tributos/despesas destes novos estados, ou seja, os estados já nasceriam falidos, e a União teria que complementar esta diferença, ou seja, todos os brasileiros iriam bancar esta despesa.

2 – ESTRUTURA: um novo estado demanda grandes investimentos em estrutura governamental, então seriam criados um governo estadual, uma assembléia legislativa, um TJE, um MPE, um TCE, um TCM, cargos comissionados, etc. E o dinheiro para educação, saúde e segurança pública para essas populações? Não iria sobrar!

3 – POPULAÇÃO X TERRITÓRIOS: Há um equívoco quando dizem que o estado é muito grande por isso tem que dividir. Estes novos estados teriam uma população muito rarefeita, sendo que os dois teriam uma população menor do que o município de Belém, excluindo região metropolitana (Ananindeua, Marituba e Benevides, santa Isabel e Santa Bárbara). será razoável um gasto tão grande para, em tese, beneficiar uma população bem pequena? Ressalte-se que criação de estados por si só, não gera riqueza, apenas para alguns. Vejam a região Nordeste (MA, PI, CE, RN, PB, PE, SE, AL,BA) é a região mais pobre do Brasil, enquanto que a região sul (RS, SC, PR) é a mais desenvolvida social e economicamente.



Madereiros, políticos oportunistas e o alto escalão de alguns órgãos públicos, são os que têm feito campanha pró-divisão... querem "puxar" nosso voto a todo custo!



4 – FALÊNCIA DO ESTADO DO PARÁ. Mal ou bem o estado do Pará, possui uma estrutura governamental para atender todo o estado. Com a divisão os servidores públicos estaduais teriam o direito de optar em ficar ou voltar para o estado do Pará, além do pagamento dos servidores aposentados e pensionistas. Como o Pará iria bancar estes servidores, se ocorrer diminuição de receita? Os investimentos que o governo do Pará efetuou nestas regiões, Como o Pará iria quitar estes débitos? se estes estados nascem livres de dívidas! como o Pará se sustentará com diminuição de receita, mas a continuidade de maior parte das despesas, já que ficará com a miaor parte da população?

5 – RIQUEZAS NATURAIS: Quando o capitão-mor FRANCISCO CALDEIRA DE CASTELO BRANCO no ano de 1616 fundou o povoado de Santa Maria de Belém do Grão-Pará, estas riquezas naturais (Serra dos Carajás), Rio Tocantins (Tucurui) Rio Xingu (Belo Monte), Rio Tapajós (Alter do Chão) entre outras já pertenciam a Provincia de Grão-Pará e Maranhão. Assim, não se sustenta o argumento daqueles que chegaram no Pará, durante a colonização da Amazônia, de que essas riquesas seriam suas e que Belém se apropria delas, sem dar retorno para essas regiões.

6 – AUSÊNCIA DE PARAENSES NO SUL DO PARÁ – Um dos argumentos dos separatistas é de que na região de Carajás não teria paraenses. Esta informação é equivocada. O último censo do IBGE listou a origem dos habitantes do Sul do Pará. O maior contingente populacional são de nascidos no estado do Pará (40%), em 2º lugar, Maranhense (20%), 3º Tocantinenses, 4º goiano etc. A grande confusão dos separatistas é afirmar de que existem poucos paraenses no Sul, na verdade, existem poucos belenenses nestes lugares, a maioria ocupantes de cargos públicos. Em uma reunião na cidade de Redenção na época, quando eu respondia lá, foi levantada esta situação, de que existem poucos paraenses no Sul do Pará. Tinha um mineiro, um paulista e um goiano e eu questionei quais deles eram oriundos de suas capitais de seus respectivos estados. Nenhum!!!!!!!! Era de capital de estado, e sim do interior!!!!, apenas eu era oriundo de Belém.

7 – DIFERENÇA CULTURAL – UM dos argumentos é de que existem diferenças culturais entre o sul do Pará e o resto do Pará. Outra informação equivocada, somente de Xinguara pra baixo e pro lado direito com destino até Saõ Félix do Xingu, que a cultura é diferente, pois Marabá, Parauapebas, Tucurui a cultura paraense é dominante ou muito relevante, além do quê este fato por si só não justifica a criação de um estado.

8 - INTERESSE PESSOAL X INTERESSE COLETIVO – um dos aspectos que se observa, é que algumas autoridades destas áreas efetua um raciocínio dentro de uma perspectiva individual (o que eu ganho com a separação?) do que propriamente o interesse coletivo. Em uma audiência eleitoral na comarca de Curionópolis, os advogados de Parauapebas e Marabá estavam comentando acerca da distribuição dos Cargo s no futuro estado do Carajás. Lá foi dito que o atual prefeito de Parauapebas, Darci seria conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Governador seria Asdrúbal ou Giovani, sendo uma vaga de senador seria para um deles. O prefeito de Curionópolis Chamonzinho seria dep. Federal. Em Marabá, alguns juízes estão eufóricos com a possibilidade de virem a ser desembargadores, inclusive uma já se intitula futura presidente do TJE/Carajás ou desembargadora. Alguns advogados já estão fazendo campanha pela separação para entrarem pelo quinto constitucional como desembargadores ou entrar como Juiz do TRE/Carajás. Questiono onde está o interesse público tão almejado?

9 – PLEBISCITO – A legislação é clara sobre quem seriam os eleitores do plebiscito. A população diretamente interessada (art. 18, §3º daConstituição Federal) A legislação ordinária já regulamentou o tema. Art. 7º da lei nº 9709/98. In verbis: “Art. 7o Nas consultas plebiscitárias previstas nos arts. 4o e 5oentende-se por população diretamente interessada tanto a do territórioque se pretende desmembrar, quanto a do que sofrerá desmembramento;em caso de fusão ou anexação, tanto a população da área que se quer anexar quanto a da que receberá o acréscimo; e a vontade popular seaferirá pelo percentual que se manifestar em relação ao total dapopulação consultada."Bom creio que não há dúvidas acerca do tema. Após a publicação do decreto legislativo do plebiscito de Carajás, a Assembléia Legislativa do Estado de Goiás, ajuizou ação perante o STF requerendo liminarmente que apenas os moradores da região sul e sudeste do Pará a ser cindida (Carajás) seja ouvida no plebiscito, excluindo o oeste do Pará, Região Metropolitana de Belém, região da Transamazônica, região Nordeste e ilha do Marajó. O Relator é o Ministro Dias Tófoli, e o Estado do Pará, foi citado e já apresentou Memoriais e argüindo a ilegitimidade ad causam, e no mérito, que todos os paraense possam opinar. Com que ética se espera destes cidadãos que estão a frente desses movimentos separatistas? Que dizer então que como paraense nato, não posso opinar sobre os rumos do meu estado?

10 – PLANEJAMENTO DO DESENVOLVIMENTO – Entendo a relevância deste debate, pois as mazelas que existem no interior do estado devem ser enfrentadas para se propiciar maior cidadania e dignidade a estas populações. A mera divisão territorial não é o remédio adequado para sanar subdesenvolvimento. O Jornal “FANTÁSTICO” apresentou matéria especial acerca do lugar mais violento do Brasil, com índices de taxas de homicídio superior a regiões que estão em guerra, perdendo apenas para Honduras. É a região do Entorno do DF (estado de Goiás) onde a pobreza é alarmante, os médicos pediram transferência ou exoneração, postos de saúde fechados e a PM de Goiás tem medo de trabalhar lá. Fica apenas 40 quilômetros do Palácio do Planalto (Casa da Dilma), distância equivalente entre Belém e Santa Isabel. E 60 quilômetros de Goiânia, distância equivalente entre Belém e Castanhal.Constatem que no centro político do Brasil existe esta região carente de políticas públicas, o que rechaça os argumentos dos separatistas, de que a pobreza do interior do Pará seja decorrente da distância de capital Belém. No meu entendimento, o que falta é melhorar a gestão da administração pública, devendo atuar com mais agilidade e competência, combater a corrupção e os vícios dos serviços públicos, e aumentar os investimentos na Educação, Saúde e Segurança Pública, com maior capacitação dos profissionais da área e melhorias salariais e das condições de trabalho. Creio que atuando desta forma, existem chances concretas de resgate da dignidade dessa população do interior e de todo o Estado do Pará.

Gurupá, 11 de junho de 2011.

**por Luiz Gustavo dA Luz Quadros
         Promotor de Justiça de Gurupá

Por qué los BRICS no "salvarán" a Europa

Pepe Escobar - Asia Times Online, Traducido del inglés para Rebelión por Germán Leyens

Este jueves, en Washington, ministros de finanzas y gobernadores de los bancos centrales del grupo de potencias emergentes de los BRICS –Brasil, Rusia, India, China y Sudáfrica– se reunirán y, según el ministro brasileño de finanzas Guido Mantega: “Hablarán sobre qué hacer para ayuda a la Unión Europea a salir de esta situación.

¡Para el carro! ¿Es una caballería emergente al rescate? ¿Podría ser el fin del auto-inducido pánico de la liquidez de la eurozona (¿eurobasura?)? ¿O es solo que los BRICS muestran gráficamente la evidencia, mostrando en qué dirección sopla el viento económico?

La idea básica (brasileña) es que el potencial financiero de los BRICS compre algo de deuda soberana europea adicional. Pero solo bonos “sólidos” –de Alemania o del Reino Unido– serían aceptables. La justificación es que los BRICS ganarían al diversificar sus reservas -China con 3,2 billones (millones de millones) de dólares, Brasil con más de 350.000 millones, India con más de 320.000 millones– y ganarían más dinero que con la inversión en bonos del Tesoro de EE.UU.

El hecho es que BRICS seleccionados han estado diversificando sus reservas desde hace bastante tiempo, especialmente China, así como Brasil (que sigue siendo el cuarto acreedor por su tamaño de EE.UU., con más de 210.000 millones de dólares).


Habrá mucho que discutir en Washington. India no muestra mucho entusiasmo. Tampoco Rusia: Moscú, a través de Arkady Dvorkovich, principal consejero económico del presidente Dmitry Medvedev, declaró directamente que los europeos deben presentar una estrategia clara para rescatar a los PIGS (Portugal, Irlanda e Italia, Grecia, España) antes de que Moscú comience a comprar más bonos de la eurozona.

Quiero morder tu manzana

En cuanto a China, no preguntéis lo que puede hacer Pekín por Europa; preguntad lo que Europa ha hecho por Pekín. Bueno, no mucho. El bombardeo por la democracia de la OTAN sobre Libia causó pérdidas masivas a China, incluida la repatriación relámpago de más de 36.000 trabajadores chinos, y la cancelación de docenas de contratos. Para no hablar de que los BRICS se opusieron fundamentalmente a la guerra de la OTAN, y los “rebeldes de la OTAN” en Libia ya han amenazado con marginar a compañías brasileñas, chinas y rusas en el reparto del nuevo botín libio.

Es posible hacerse una idea de lo que Pekín quiere realmente con lo que el máximo consejero del banco central de China, Li Daokui, dijo en el reciente Foro Económico Mundial en Dalian: “Las partes incrementales de nuestras tenencias de reserva en divisas deberían invertirse en activos físicos”.

Traducción: “Nos gustaría comprar participaciones en Boeing, Intel y Apple, y tal vez deberíamos invertir en ese tipo de compañías de manera proactiva”. Daokui dijo que hay sorprendentes “10 billones de dólares” a la espera de ser invertidos en EE.UU.; sobre el cadáver colectivo del partido republicano, se podría agregar.




Daokui también dijo que China estaría dispuesta a “liquidar más de sus tenencias de bonos del Tesoro” solo después que “se estabilice el mercado del Tesoro de EE.UU.”

La palabra operacional en este caso es “liquidar”, no “diversificar”. Es decir, que Pekín realmente quiere librarse de todos esos dólares. Mientras tanto, seguirá comprando cualesquiera activos extranjeros que aparezcan, así como, inevitablemente, dólares. Los europeos no deberían excitarse demasiado: Pekín quiere tanto a la deuda del euro como a la deuda del dólar. En realidad, ahora considera la deuda del euro como aún más tóxica.


El retorno de los muertos europeos

Críticos del plan brasileño dicen que la UE no necesita un rescate. Ya está inundada de todos los euros que imprime; lo que necesita es “disciplina fiscal”. Adicionalmente, es una mala inversión: el euro perderá inevitablemente frente al yuan, el rublo o el real, y algunos países de la eurozona podrían incluso llegar a la suspensión de pagos.

El economista francés Emmanuel Todd –que pronosticó la decadencia de EE.UU. incluso antes de la invasión de Iraq– califica al euro de “concepto zombi”. Por cierto, en el sentido de que la más acaudalada Europa septentrional nunca estará dispuesta a abrir sus billeteras para ayudar a Europa meridional a alcanzar un nivel económico equivalente.

El egoísmo nacional predomina. El euro es demasiado caro para Grecia, Portugal, España, Italia e incluso Francia. La tasa del euro en relación con el dólar de EE.UU. está adaptada a Alemania u Holanda, no a Europa del sur. Para estos países, el euro es como una bomba de racimo sobre su crecimiento.

Y como la divisa es tan fuerte, las compañías no pueden exportar. Deslocalizan como locas. Y el desempleo aumenta. Por eso el abandono del euro es una solución para todos esos países cuya competitividad enfrenta problemas. Pueden devaluar sus monedas y reanudar las operaciones.

Pero entonces comienzan los aspectos contrarios. Técnicamente, el que esos países vuelvan a sus monedas nacionales –digamos, el dracma, el peso, o la lira– ya es un gran dolor de cabeza en sí. Es obvio que esas nuevas (antiguas) monedas caigan; según proyecciones de ING sería algo como un 50% en el caso de Grecia y España.

Esto significa que su deuda, así como las deudas de sus compañías –denominadas en euros– aumentará exponencialmente. Y lo mismo vale para la inflación; se colocaría en un territorio de dos dígitos.

La única solución realista para la crisis europea sería orientarse hacia una Europa federal (algo como los Estados Unidos de Europa). Eso implicaría que la deuda acumulada de todos esos países sería la deuda de Europa (y también implicaría, en un registro positivo, no más especulación). La economía sería centralizada, administrada en una escala europea.

No existe absolutamente ninguna señal de que los ciudadanos en toda Europa estén dispuestos a aceptar un proyecto semejante. Por lo tanto, la crisis es interminable.

Quiero seguridad, sí señor

El temor máximo del BRICS es que ese perpetuo páramo de la eurozona más el estancamiento estadounidense conduzcan a una contracción global y también causen estragos en toda Asia, Suramérica y África.

La opinión pública en el mundo en desarrollo tiene buena memoria. Muchos soñarían que tal como el FMI “ayudó” al Sur global aplicando sus temidos “ajustes estructurales” –desregular todo lo que haya a la vista y transferir más riqueza a los ya ricos– los BRICS podría imponer ahora sus propias reglas para “salvar” Europa.

Significaría, en la práctica, sitios permanentes en el Consejo de Seguridad de las Naciones Unidas para la “B” y la “I” en BRICS (“R” y “C” ya lo tienen). Brasil demandaría un verdadero libre comercio en agricultura. Y China exigiría verdadera libertad de inversión.

Pero todos saben que eso no sucederá.

Otra posibilidad –en términos de ayudar no solo a Europa sino a la economía global en su conjunto– sería que todos los BRICS lanzaran masivos proyectos de infraestructura. Entonces, la UE y fondos en EE.UU. serían “alentados” a participar. China ya lo hizo, y Brasil lo está haciendo; pero esas masivas inversiones en infraestructura se orientan en gran parte sobre una base local y regional, y no significan más empleo para europeos o estadounidenses.

Europa Occidental a pesar de estar golpeada por la crisis, sigue siendo, en su conjunto, la economía número uno del mundo; según The Economist, poco menos de un 24% del total global, en comparación con los BRICS al 21%. Sin embargo, los europeos tienen un 32% de los votos en el FMI, mientras los BRICS controlan solo 11%.

Por lo tanto, tal vez sea eso lo que realmente buscan los BRICS; quieren imponer una nueva correlación de fuerzas en el FMI. Con este fin, ¿por qué no debilitar un poco más el poder del dólar estadounidense, y desafiar a Europa con un poco más de fuerza, pero sin apostar a que el dólar, o el euro, o ambos, se derrumben? Sun Tzu lo aprobaría.
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Pepe Escobar es autor de “ Globalistan: How the Globalized World is Dissolving into Liquid War ” (Nimble Books, 2007) y “ Red Zone Blues: a snapshot of Baghdad during the surge ”. Su último libro es “ Obama does Globalistan ” (Nimble Books, 2009). Puede contactarse con él en: pepeasia@yahoo.com .

(Copyright 2011 Asia Times Online (Holdings) Ltd. All rights reserved.)
Fuente: http://www.atimes.com/atimes/Global_Economy/MI21Dj04.html

rCR

LUTAMUNDO! Dinamarca + Espanha + Palestina + Território Basco + México + pena de morte + Grécia + Tessalônica +

[DINAMARCA]



Oposição de centro-esquerda vence a eleição na Dinamarca

16/9/2011 5:00, 

A Dinamarca elegeu pela primeira vez uma mulher para o cargo de primeiro-ministro, destituindo ao mesmo tempo o governo de direita do poder após dez anos de reformas pró-mercado e controles cada vez mais rigorosos sobre a imigração.

Na eleição desta quinta-feira (15/09), a social-democrata Helle Thorning-Schmidt, de 44 anos, liderou o chamado “bloco vermelho” de partidos de centro-esquerda, que conseguiram atrair os eleitores insatisfeitos com a situação econômica do país e a política do primeiro-ministro Lars Løkke Rasmussen.

“Conseguimos. Fizemos história”, declarou Thorning-Schmidt em Copenhague. “Hoje há uma espécie de troca da guarda na Dinamarca.” Rasmussen admitiu a derrota, acrescentando que apresentaria nesta sexta-feira sua demissão à rainha Margarethe.

“Nesta noite eu entrego as chaves do escritório do primeiro-ministro para Helle Thorning-Schmidt. E, querida Helle, cuide bem delas. Você está apenas tomando-as emprestadas”, disse Rasmussen.

O resultado das eleições significa que o país de 5,5 milhões de habitantes ganhará um novo governo, que poderá reverter algumas das medidas de austeridade introduzidas por Rasmussen em meio à crise da dívida na Europa.

Desafio político

Bildunterschrift: Rasmussen reconheceu a derrotaA vitória do “bloco vermelho” é também uma derrota para as políticas antimigratórias do extremista Partido Popular Dinamarquês. Os extremistas não estavam no poder, mas sustentavam informalmente o governo de minoria de Rasmussen no Parlamento. Em troca, tiveram aprovadas algumas das mais rígidas leis anti-imigação da Europa.

Provavelmente Thorning-Schmidt não fará grandes alterações nessas leis, mas prometeu reformar o sistema de controle exagerado nas fronteiras com a Alemanha e a Suécia, que críticos dizem violar o espírito dos acordos de livre circulação de pessoas e mercadorias da União Europeia.

A oposição, liderada por Thorning-Schmidt, conquistou 89 das 179 cadeiras do Parlamento, contra 86 da coalizão do governo, de acordo com os resultados. Isoladamente, o partido liberal de Rasmussen foi o mais votado, com 47 assentos, mas seus aliados conservadores perderam 10 votos.

O próprio partido Social Democrata da nova premiê perdeu espaço e será o segundo maior partido depois do liberal de Ramussen, com 44 cadeiras. “Este é o desafio político”, disse Jorgen Elkit, cientista político na Universidade de Aarhus. “Certamente levará dias, talvez semanas, para formar um governo.”

A terceira maior força no Parlamento continua sendo o extremista Partido Popular Dinamarquês, com 22 assentos.

De olho na economia

Bildunterschrift: Großansicht des Bildes mit der Bildunterschrift:  Nova premiê propõe reformas nos sistemas previdenciário e tributárioA economia, que foi o principal tema da campanha eleitoral, será o primeiro foco de ação da nova premiê. Apesar de a Dinamarca não fazer parte da zona do euro, sua moeda está indexada ao euro, e a economia do país, voltada para a exportação, é afetada pelos choques externos.

As reformas propostas pelo novo governo incluem a elevação gradual da idade de aposentadoria em dois anos, para 67, até 2020, além de reduzir os períodos de benefícios para aposentadoria precoce e desemprego.

A plataforma de Thorning-Schmidt inclui também aumentar os investimentos do governo, elevar os impostos pagos para os ricos e um plano incomum de fazer todos os cidadãos trabalharem 12 minutos a mais por dia. Uma hora extra por semana, argumenta seu grupo, impulsionaria o crescimento econômico.

Com a eleição de Throning-Schmidt, a Dinamarca torna-se o último de uma série de países europeus a destituir do poder seus governantes em parte por causa das dificuldades econômicas. Irlanda, Grã-Bretanha, Portugal, Finlândia e Holanda passaram por mudanças.

O governo socialista da Espanha está diante de uma possível derrota nas eleições de novembro e a chanceler federal alemã, Angela Merkel, perdeu uma série de eleições estaduais em 2010.

LPF/ap/rtr
Revisão: Alexandre Schossler

http://correiodobrasil.com.br/oposicao-de-centro-esquerda-vence-a-eleicao-na-dinamarca/298298/

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[ESPANHA]

Dívida espanhola sobe a nível recorde para 65,2% do PIB

DAS AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS DE SÃO PAULO (FOLHA.COM)

A dívida pública da Espanha voltou a aumentar no segundo trimestre do ano e atingiu 65,2% do PIB (Produto Interno Bruto), oito pontos percentuais acima do registrado há um ano (57,2%), informou o Banco da Espanha nesta sexta-feira.

O valor somado foi de 702,806 bilhões de euros, representando um crescimento de 16,51% em relação ao mesmo período de 2010. O total é o mais alto na Espanha desde dezembro de 1990, quando o Banco da Espanha começou a registrar a estatística.

O nível de endividamento de 65,2% do PIB também é um valor recorde para a Espanha.

Com isso, o nível da dívida espanhola está cinco pontos acima do limite fixado pelo Pacto de Estabilidade da União Europeia (60%), mas continua quase 20 pontos abaixo da média europeia (85,1% em 2010). No primeiro trimestre deste ano, o endividamento era 63,8% do PIB.

Quando observado somente o endividamento das Administrações Públicas, foi constatado que a dívida das regiões cresceu mais de 23% em relação ao mesmo período de 2010 e 7% em comparação com o primeiro trimestre deste ano. O valor alcançado, de 133 bilhões de euros, é o mais alto da história segundo o jornal espanhol "El País".

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[Palestine]

The Israel Palestine question

After a hiatus, the Middle East Peace Process is about to return to the international stage. The Palestinians are pushing at the UN for recognition. Nobody knows yet what they will actually ask for: full statehood or just upgrading their UN status to "non-member". But, whatever the language of the resolution, the issue will be contentious. By some estimates, 126 states are poised to back the Palestinian request, including France, India, Brazil, Spain. The US will not support a Palestinian move, nor is Germany likely to. Britain remains undecided, hoping to help the Palestinians draft a resolution that other Europeans can sign up to.

It’s not clear what Britain and European governments should do. Peace is made between enemies, not at the UN and more pressure will not necessarily yield a greater commitment from the Israeli government. Israel already feels beleaguered by the changes in Turkey and Egypt, by the ongoing efforts to delegitimize the state, and by the terrorist attacks from Hezbollah in the north and Hamas in Gaza. The issue of the ICC is also problematic: Palestinian hopes of "lawfare" against Israel should they be given access to the court will not advance peace. For more arguments against recognition, read the recent pamphlet by the Henry Jackson Society.

Despite that, I'm drawn to a "yes" vote. First, the UK would undoubtedly undermine its credibility in the Middle East if it votes "no", and at a time when David Cameron has worked hard to revive Britain's image in the region. More importantly, Israel may be beleaguered but it does not yet feel pressured, and few historical peace deals have come about without some form of pressure on the senior faction. A bit of pressure might actually help.

In addition, pressure on Israel could help the Obama administration persuade Binyamin Netanyahu and the US Congress that peace may be the only way to secure Israel. A "yes" won't admittedly change much on the ground, but a "no" vote could well trigger more Palestinian anger with their leadership, which might lead to even more violence directed against Israel. For more arguments in favour of recognition, read the recent pamphlet by the European Council on Foreign Relations.

I'm leaning towards a "yes" but a qualified one where the Palestinians make very clear they accept the State of Israel, and forsake access to the ICC (for a period). But what do you think Britain should do?

http://www.spectator.co.uk/coffeehouse/7243208/the-israel-palestine-question.thtml

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[TERRITÓRIO BASCO]

16/09/2011 - 07h50

Líder basco é condenado por tentar reconstruir braço político do ETA

FOLHA.COM DA FRANCE PRESSE, EM MADRI

A Justiça espanhola condenou nesta sexta-feira o líder basco Arnaldo Otegi, 53, a dez anos de prisão pela tentativa de reconstruir, em 2009, a direção do Batasuna, partido separatista considerado ilegal na Espanha por ser considerado o braço político da organização armada ETA.

Otegi está em prisão preventiva desde outubro de 2009 pelo caso. Ele foi detido com outros quatro militantes bascos que receberam a mesma acusação.

O secretário-geral do sindicato separatista basco LAB, Rafel Díez Usabiaga, também foi condenado nesta sexta-feira a dez anos de prisão.

Sonia Jacinto e Miren Zabaleta foram condenadas a oito anos de prisão.

O partido radical Batasuna foi declarado ilegal em 2003 por seus laços com o ETA.

[Espanha] Tamara condenada a 8 anos de prisão

O Tribunal de Barcelona condenou ontem (15 de setembro) a oito anos de prisão a jovem anarquista Tamara por enviar um pacote com pólvora ao ex-secretário de Serviços Penitenciários Albert Batlle, em outubro de 2009. Ela aceitou os fatos e a pena foi reduzida à metade em relação ao que inicialmente solicitava a promotoria.

O promotor pedia 16 anos de prisão sob a acusação de tentativa de homicídio (12) e posse de explosivos (4).

Houve uma concentração na entrada do Tribunal de Barcelona, diante de um forte esquema de segurança, para protestar contra a condenação da anarquista.

Mais infos:

› http://www.tamaraalacalle.blogspot.com/

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[MÉXICO]

México celebra 201 años del Grito de Independencia, con crímenes y seguridad


Un ambiente festivo se apoderó el jueves de la mayoría de ciudades de México, que celebra el 201 aniversario de la independencia en medio de medidas de seguridad, mientras el crimen organizado se hizo presente con al menos 7 muertos en Monterrey, tercera ciudad del país.

Estos siete asesinatos, entre ellos los de tres policías de tránsito, elevaron a 24 los cometidos desde el miércoles en la zona metropolitana de Monterrey (4 millones de habitantes), donde se desplegaron "1.396 elementos del Ejército y policías federales y estatales", según el portavoz de seguridad del estado de Nuevo León, Jorge Domené.

Además de Nuevo León, las medidas de seguridad se extremaron en al menos 10 de las 32 entidades (31 estados y el distrito capital) que conforman México, con un despliegue de más de 31.000 policías, más un número no especificado de militares.

El secretario de Gobernación, Francisco Blake, explicó a la prensa que se han hecho "recomendaciones básicas, como el número de personas que vigilarán las plazas, los anillos que son necesarios para tener control de cualquier situación, los sistemas de protección civil (y) los sistemas de seguridad".

En contraste, el ambiente era festivo en las calles de las principales ciudades, con multitudinarias fiestas para recrear el 'Grito de Independencia' de 1810, cuando el sacerdote Miguel Hidalgo tocó las campanas de la iglesia de Dolores (centro) para llamar a la insurgencia contra España.

En Ciudad de México y pese a la lluvia, unas 30.000 personas se congregaban cerca de la media noche del jueves en el Zócalo capitalino para los clásicos conciertos musicales anuales, juegos pirotécnicos y el grito presidencial, constató la AFP.

Las últimas celebraciones por la independencia en México, azotado por una ola de violencia ligada al narcotráfico que ha dejado más de 41.000 muertos desde diciembre de 2006, se vieron ensombrecidas en 2008 por un atentado con granada que dejó ocho muertos en Morelia (oeste), capital de Michoacán.

Este jueves, autoridades y ciudadanos rindieron un homenaje a las ocho víctimas mortales de este ataque, que es atribuido al cartel de La Familia.

En Morelia y otras localidades de Michoacán, como Uruapan y Zitácuaro, la policía reforzó su despliegue por temor a ataques de esa organización militar o del grupo escindido Los Caballeros Templarios.

En Jalisco (oeste), vecino de Michoacán, el fiscal estatal, Tomás Coronado, informó el jueves que se habían producido "eventos violentos en restaurantes" y que uno de ellos incluso fue incendiado, aunque no dio más detalles.

Monterrey mantuvo la celebración, pero canceló por primera vez el espectáculo de vistosos juegos artificiales que tiene lugar todos los años hacia la medianoche, en señal de luto por la muerte, el 25 de agosto, de 52 personas en un incendio desatado por presuntos narcotraficantes en el Casino Royale.

En el estado de Veracruz (este) al menos cuatro localidades cancelaron las concentraciones masivas y en la capital, Xalapa, se reforzó la seguridad. En esa región grupos de Los Zetas procedentes del vecino estado de Tamaulipas (noreste) han multiplicado sus ataques este año.

En el puerto de Acapulco (sur), policías y agentes de civil fueron destacados en las zonas más concurridas por los turistas que pasan allí el prolongado feriado.

Festeja México 201 años del Grito de Independencia

México, DF.- El presidente Felipe Calderón Hinojosa encabezó la ceremonia del Grito por la celebración del 201 aniversario de la Independencia de México, en la que recordó a los próceres.

Con bandera en mano y ataviado con la tradicional Banda Presidencial, Felipe Calderón ondeó la bandera nacional para dignificar a los personajes que dieron inicio al Movimiento de Independencia en México:

¡Vivan los héroes que nos dieron patria!
¡Viva Hidalgo!
¡Viva Morelos!
¡Viva Josefa Ortiz de Domíguez!
¡Viva Allende!
¡Vivan Aldama y Matamoros!
¡Viva la Independencia nacional!
¡Viva el Bicentenario de la Independencia!
¡Viva el Centenario de la Revolución!
¡Viva México¡
¡Viva México!
¡Viva México!

Un espectáculo multicolor de fuegos artificiales adornó el firmamento que cubre la Catedral Metropolitana al tiempo que Calderón Hinojosa tocó la campana para entonar el Himno Nacional.

En la ciudad de Querérato, alrededor de 100 mil personas asistieron a la ceremonia de Independencia.

En Veracruz, 212 municipios festejaron las festividades patrias. Más de 10 mil elementos de diversos cuerpos policiacos resguardaron los eventos en la entidad y reportaron saldo blanco.

Al norte del país, en Ciudad Juárez, Chihuahua, mil agentes policiales de los tres niveles de gobierno resguardaron los 15 mil ciudadanos que asistieron a la plaza principal de la ciudad fronteriza a dar el Grito.

El evento masivo contó con la presencia de políticos, historiadores, intelectuales y artistas.

En la plancha del Zócalo fueron implementados cuatro escenarios grandes y tres más pequeños para dar espacio a los artistas de todas las tendencias que dieron ambiente a la fiesta patria.

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101 países avalizam pena de morte

Em pleno século XXI, quase 18 mil pessoas estão condenadas à morte no mundo, revela um relatório da Anistia Internacional. Destas, 58 são mexicanas. Na China, o país onde houve mais execuções e condenações durante 2010, o governo se nega a publicar os nomes dos executados por ser “segredo de Estado”. Decapitação, lapidação e enforcamento são alguns dos métodos que se utilizaram para sancionar penalmente ao menos 527 pessoas no ano passado. A lista de executores é encabeçada pela China, Irã, Coréia do Norte, Yemen e Estados Unidos.

À distância se assemelha a um campus universitário. A proximidade acaba com a idéia: aparecem as cercas e os arames farpados. Por dentro, a cor branca dos muros dá um toque de frieza ao lugar. Trata-se da prisão de segurança máxima de Greene, localizada na Pensilvânia, Estados Unidos. Ali se encontra preso Mumia Abu Jamal – jornalista e ex-pantera negra – condenado à morte desde 1982, acusado de homicídio.

“Um homem com a capacidade de despertar as mentes da comunidade e de fomentar a rebelião contra o opressor é perigoso nos Estados Unidos; um país onde o número de negros e latinos condenados à morte é maior que o de brancos, apesar de que os brancos cometem os mesmos delitos que estes. Sua sentença foi racista; foi julgado por um juiz que se baseou em sua cor para condená-lo”, declara Goldii, filha de Abu Jamal, em entrevista a Contralínea. Tinha dois anos quando prenderam seu pai.

O caso de Mumia – condenado à morte apesar de múltiplas irregularidades jurídicas – se une ao de outras 17.833 pessoas, entre estas 58 mexicanos, segundo cifras do relatório anual Condenações à morte e execuções em 2010, da Anistia Internacional (AI).

O relatório indica que dos 197 países – que reconhecem a Anistia Internacional do mundo – mais da metade aprova a pena de morte em suas legislações. A cifra dos 96 países abolicionistas contrasta com a dos 101 retencionistas que se negam a abolir esta sanção penal. Entretanto, destes últimos, 34 países não executam ninguém há 10 anos, e apenas em nove esta sanção se contempla para delitos excepcionais ou previstos no código militar.

Em 2010, em 23 países executaram ao menos 527 pessoas; entretanto, não se contabilizam as execuções em países como Afeganistão, Paquistão ou Coréia do Norte, porque não existem dados oficiais. Enquanto isso, no Vietnã está proibido por lei publicar dados sobre as execuções, e na China as cifras são consideradas como “segredo de Estado”.

Com aproximadamente 1.300 bilhões de habitantes, a China é o país com o maior número de execuções – segundo dados extra-oficiais -; foram executadas mais de mil pessoas no ano passado; seguido pelo Irã, com ao menos 252 execuções oficiais, embora se tenha conhecimento de aproximadamente outras 300 extra-oficiais.

O Paquistão encabeça a lista com o maior número de condenações a morte em 2010, com 365; enquanto no Iraque são 279. O saldo final de 2010: 2.224 novas condenações à morte em 67 países. Entretanto, não se contabilizam as massivas condenações que o governo chinês ditou, já que não existem dados oficiais.

Condenações políticas

Sério e introspectivo, como o descreve entre risos sua filha, Abu Jamal é autor de seis livros e uma centena de colunas e artigos. Além de escritor, estuda música: “Ele compôs a mais bela canção de amor para minha mãe”, comenta Goldii.

“É considerado um indivíduo perigoso. O que mais temem é a sua mente; é inocente, mas é demasiado negro, demasiado esperto e demasiado forte. O governo trata de silenciar qualquer pessoa que possua o poder de abrir a mente do povo”.

- Porque considera que a pena de morte persiste como uma sanção penal no seu país?

- Talvez devido aos políticos. As cortes [judiciais] são como vampiros; têm sede de sangue.

José René Paz, colaborador da área internacional do Centro de Direitos Humanos Miguel Augustín Pro Juárez, considera que muitas condenações têm um caráter político e os grupos minoritários são os mais vulneráveis a ser condenados.

“Foram executados muitos dissidentes políticos na China, Irã e Arábia Saudita por serem opositores do regime. Nos Estados Unidos, os hispânicos e os negros não têm acesso a uma boa educação; não conhecem seus direitos, e é mais fácil que sejam condenados à morte”.

Sob o argumento de que é apenas utilizada para os delitos mais graves – aqueles com conseqüências fatais -, os países retencionistas justificam a pena de morte. Entretanto, tem sido documentados casos onde a pena se impõe por delitos comuns, o que viola o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, adotado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1966.

Acusados de moharebeh (um termo islâmico que significa declarar guerra a Deus), 17 iranianos foram condenados à morte em julgamentos onde abundam as irregularidades jurídicas. Além de ser kurdos (minoria étnica no Irã), foram acusados de ser membros do Partido por uma Vida Livre no Kurdistão e do marxista Komala, organizações opositoras ao governo e proibidas pelo Estado.

O delito de blasfêmia, entendido como faltar com respeito para com Deus, foi suficiente para condenar à morte Aasia Bibi – mãe de cinco filhos – em 8 de novembro de 2010 no Paquistão, o pior país onde se pode viver uma mulher, segundo o jornalista irianiano Amirian Nazanin.

Três sinaloenses em poder da Malásia

As sentenças por delitos relacionados com drogas crescem em países como Malásia, Singapura e Tailândia. É precisamente na Malásia onde podem ser condenados à morte três mexicanos originários de Sinaloa, acusados de narcotráfico. Trata-se dos irmãos González Villarreal: Luis Alfonso, de 47 anos; José, de 36, e Simón, de 33, que esperam que a máxima instância judicial da Malásia pegue o caso para que se abra a possibilidade de não serem condenados à forca, já que o juiz que conduz o processo é conhecido por seu punho duro em outros casos.

Ao ser sentenciados, os irmãos seriam os primeiros a ser condenados por narcotráfico e não por homicídio, como seus compatriotas sentenciados nos Estados Unidos. Além disso, seriam os primeiros cuja execução se realizaria pela forca, e não por injeção letal.

Morte por preferência sexual

Estimada como uma orientação sexual comum na maioria dos países, a homossexualidade é considerada como um grave delito na Uganda. Ao aprovar-se a Lei Contra a Homossexualidade neste país africano, seriam condenados à morte aqueles que tenham esta orientação sexual. Não é o único caso extraordinário: no Irã um homem foi condenado em dezembro passado por visitar páginas pornográficas na internet. Os juízes consideraram que abrir estes sites é um insulto ao Islã.

Contralínea solicitou uma entrevista com funcionários da embaixada da China no México, mas até o fechamento desta edição não houve resposta. Também foi solicitada uma entrevista com a embaixada do Irã no México. Patricia Frías, assistente do embaixador, argumentou que a representação do governo iraniano só dá entrevistas sobre questões culturais. Agregou, ainda, que no mês do Ramadán não podem dar entrevistas.

Debate jurídico

Desolado, como se ninguém vivesse ali, o terreno montanhoso rumo à prisão parece infinito. Múltiplas recordações aparecem na mente de Goldii, filha de Mumia Abu Jamal. O trajeto até a prisão lhe implica duas horas. Por fim chega a recompensa: ver seu pai. Não pode abraçá-lo, apenas escutá-lo.

“Me sinto feliz por vê-lo, mas ao mesmo tempo frustrada e enojada: o tratam como um animal. Falamos sobre política, música, sobre as novidades no mundo do hip hop; compartilhamos histórias divertidas sobre minhas filhas e meus sobrinhos. Falo sobre o trabalho que fazemos para conseguir sua liberdade e sobre as milhares de pessoas que o apóiam em nível mundial. O que mais amo é escutar seu riso, é um escape temporal do inferno onde vive”, relata Goldii.

O debate jurídico sobre a pena de morte gira em torno da viabilidade deste castigo como uma forma de prevenir delitos.

Alfredo Nateras, investigador da Universidade Autônoma Metropolitana, considera a aplicação da pena de morte como um retrocesso ao direito internacional, além de existir altos níveis de corrupção nas instâncias de justiça.

“A pena de morte não resolve nada, não tem demonstrado que abaixe os índices de criminalidade. E este sistema está propenso a falhar. Se condenam um inocente e ele é executado, o dano não se repara. Possuir penas tão cruéis significa dar mais poder às instâncias de justiça, que a história tem demonstrado que se equivocam”, explica Nateras.

Apesar do direito internacional não proibir a pena de morte, coloca como destino sua abolição. Os países que ainda a contemplam em suas legislações, insistem no fato de que apenas a utilizam nos delitos mais graves instituídos em suas leis. Argumentam que as resoluções de órgãos internacionais não são obrigatórias, já que suas leis estão acima destas resoluções.

Em 1989, a Assembléia Geral da ONU adotou o Segundo Protocolo Facultativo do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, que estabelece a abolição total da pena de morte. Apenas 73 Estados – entre eles o México – o firmaram e ratificaram.

Três protocolos regionais complementaram o adotado pela ONU: o Protocolo da Convenção Americana sobre Direitos Humanos Relativo à Abolição da Pena de Morte, firmado em 1990 pela Assembléia Geral da Organização dos Estados Americanos; o Protocolo 6 do Convênio Europeu dos Direitos Humanos, adotado pelo conselho da Europa e, 1982, que permitia a pena de morte em tempos de guerra; e, finalmente, o Protocolo 13 do Convênio Europeu dos Direitos Humanos, adotado pelo conselho da Europa em 2002, que não permite a pena de morte mesmo que em tempos de guerra.

Em 21 de dezembro passado, foi adotada a resolução 65/206 da ONU, referente à moratória sobre o uso da pena de morte. Foi votada a favor por 109 países, enquanto 35 – a maioria africanos – se abstiveram. A resolução foi rechaçada por 41 nações, entre elas Estados Unidos, China, Iraque e Afeganistão. A Argélia e Mali votaram a favor da resolução, embora no ano passado tenham condenado dezenas de pessoas à pena capital.

Em entrevista, a deputada do Partido Ação Nacional e integrante da Secretaria da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, Rosi Oroxco, declara que apesar de existir delitos graves como o tráfico de pessoas ou o seqüestro, não se deve aplicar a pena de morte.

“Eu não acredito que o Estado deva ter a legitimidade de privar a vida de uma pessoa. Há uma declaração universal dos direitos humanos da ONU e nela se estabelece que todo indivíduo tem direito a vida, liberdade e segurança, e não prevê nenhuma exceção em relação ao direito a vida. Existem pactos internacionais, mas há países onde não tem sido respeitados, e isto é grave”.

Em agosto de 2008, o Partido Verde Ecologista do México (PVEM) planejou a possibilidade de implantar novamente a pena de morte como sanção judicial em delitos como seqüestro, homicídio ou estupro.

Sobre isso, a deputada comenta: “Respeitamos muito as opiniões das pessoas; eu compreendo a dor das famílias prejudicadas, mas acredito primeiramente no direito à vida. Não temos um sistema de justiça onde se possa conseguir que todas as pessoas tenham acesso à mesma. As pessoas que mais sofreriam de injustiça são aquelas com menos recursos; além disso, a privação da vida é um ato violento e não é responsabilidade do Estado decidir sobre a vida”.

A questão jurídica vai mais além das resoluções internacionais; no Irã, alguns advogados defensores dos condenados têm sido levados ao cárcere por protestar contra a execução.

Na Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Paquistão, Sudão e Yemen, pessoas que não haviam completado 18 anos no momento em que cometeram o delito foram condenadas, violando-se assim o direito internacional.

Foi solicitada uma entrevista com o deputado Guillermo Cueva Sada do PVEM, promotor da pena de morte no México. Em seu escritório se desculparam, pois “o deputado está fora do país”.

A questão cultural

Ao chegar à prisão de Greene, Goldii mostra sua identificação. Para passar pelo detector de metais, tem que tirar seu cinto, sutiã e todo tipo de metal. Depois, é revistada individualmente em uma pequena sala com uma máquina que detecta drogas. Então passa por um posto de controle. Finalmente chega à área de visita. Este processo se repete cada vez que Goldii visita seu pai.

“É devastador para a minha família. Poderia escrever um livro de todos os sofrimentos que temos tido”, relata a filha de um dos condenados mais significativos para os grupos abolicionistas de todo o mundo.

Complementa: “Apesar do rosto do presidente [Barack] Obama também ser negro, o racismo segue presente nos Estados Unidos. Gostaria de confiar que o sistema de justiça é imparcial depois de 29 anos, mas a história tem me demonstrado o contrário”.

- Qual é o momento mais difícil da visita?

- Deixá-lo neste lugar sabendo que não pertence a ele. É uma experiência desoladora.

- O que você pensa no trajeto de volta para casa?

- Me pergunto o que estará fazendo, e o que acontece com ele assim que nos vamos. Penso em nossa conversa e o imagino com um sorriso.

José René Paz define a pena de morte como um tratamento cruel e degradante para a dignidade humana, em sintonia também com as declarações de Alfredo Nateras e da Anistia Internacional.

Paz identifica três pontos vermelhos no mundo onde se lavam a cabo mais execuções e mais condenações: a região do Oriente Médio, China e Estados Unidos.

“O tema da pena de morte é muito cultural, em muitos países se justifica com o Alcorão; mas não creio que este permita estas práticas; depende muito da interpretação que se dá ao provérbio ‘olho por olho, dente por dente’. No México, por exemplo, na ‘guerra’ contra o narcotráfico, o debate da pena de morte retorna. Muitas pessoas querem a pena de morte para todos os narcotraficantes”, declara o colaborador internacional.

Quanto aos métodos de execução, diz que apesar da injeção letal ser o procedimento mais adotado nos tratados internacionais, existem casos em que os químicos da injeção falham e a pessoa permanece agonizando durante três horas.

Ainda comenta que, em casos de lapidação o método é desigual; os homens são enterrados até a cintura antes de serem apedrejados, enquanto as mulheres têm que estar cobertas de terra até os ombros. Se a pessoa consegue escapar enquanto está sendo apedrejada, lhe concedem a graça. É mais fácil que os homens consigam sair.

Os métodos de execução variam dependendo do país. No Japão ou Egito, o método utilizado é o enforcamento. A lapidação é comum no Paquistão. Na Somália e Coréia do Norte se executa com arma de fogo. Na China e Estados Unidos é por meio de injeção letal, e na Arábia Saudita se termina com a vida mediante a decapitação.

Na América, o país onde são feitas mais execuções é Estados Unidos: mais de 3.200 pessoas esperam sua execução, e 138 condenações foram comutadas desde 1973. Apesar de na América Latina a pena de morte ser considerada abolida, alguns países – como Guatemala, Belice – e algumas ilhas caribenhas – como Bahamas e Jamaica – ainda a praticam. Em Cuba, desde 2003 não acontecem execuções.

A Europa é o continente mais abolicionista, apenas a Bielorrusia manteve esta prática vigente. Em 7 de outubro de 2010, em uma tentativa de abolir por completo a pena de morte, se criou – por iniciativa do governo espanhol – a Comissão Internacional contra a Pena de Morte. Formada por diferentes personalidades internacionais – ex-primeiros ministros, embaixadores e advogados -, seu compromisso é acompanhar as organizações e órgãos abolicionistas para conseguir um mundo sem a pena de morte.

Apesar das milhares de execuções e condenações na Ásia – o continente onde mais se executa – e Estados Unidos, a Anistia Internacional se mostra otimista e declara que o mundo se encaminha para a abolição da pena de morte. Em seu Informe 2010, explica que a cada ano mais países proíbem esta prática.

Alfredo Nateras considera que para terminar por completo com a pena de morte no mundo, é necessário cidadanizar as instâncias de procuração de justiça; além disso, trabalhar a partir de diferentes âmbitos em uma cultura de paz, de vida e respeito aos direitos humanos. Planeja que para que isso ocorra, os movimentos sociais têm que ser capazes de influenciar as legislações e pedir satisfações aos funcionários públicos sobre seu trabalho, até chegar a uma verdadeira democratização social onde não se execute nenhum ser humano.

O julgamento de Abu Jamal se encontra em um momento crítico; os tribunais revisarão novamente o caso; abre-se a possibilidade de que a pena de morte seja comutada e mude para prisão perpétua. Para seus familiares e as milhares de pessoas que o apóiam a nível global, só existe uma opção: sua liberdade absoluta.

- Se seu pai for libertado, haverá justiça?

- Justiça atrasada, mas sim.

Goldii, a filha de Mumia Abu Jamal, conclui: “É impossível retornar no tempo; não posso voltar a quando tinha três anos de idade. Não posso voltar à minha graduação do quinto grau. Houve muitos eventos da vida que ele perdeu e que jamais serão substituídos. Isso é muito triste. O corredor da morte é desenhado para quebrar o espírito humano, mas seu espírito ainda está vivo”.

Logo Goldiin levará sua filha menor para conhecer o avô na prisão, do mesmo modo que a levaram para conviver com seu pai por detrás de um grosso vidro de acrílico, desde que tinha dois anos e meio.

Por: Rogelio Velázquez

Fonte: Revista Contralínea 247/21 de agosto de 2011 - México

Tradução > Coletivo Anarcopunk Diversidade

Discussão Libertária!! forumlibertario@grupos.com.br


[Grécia] Confrontos em Tessalônica durante protesto anti-governo

A polícia e manifestantes envolveram-se neste sábado (10 de setembro) em confrontos em Tessalônica durante uma marcha contra as políticas de ajuste anunciadas pelo governo grego.

As forças da ordem utilizaram gás lacrimogêneo para dispersar milhares de manifestantes, que responderam com paus, pedras e outros objetos.

Os confrontos aconteceram principalmente em frente ao centro de convenção da cidade onde ocorria a 76ª Feira Internacional Comercial de Tessalônica (DETH), enquanto o primeiro-ministro George Papandreou falava à nação sobre a economia do país.

Cerca de 7.000 polícias foram enviados para a cidade portuária do norte da Grécia. Aproximadamente 100 manifestantes foram detidos.

Centrais sindicais e diversos grupos políticos realizaram pelo menos sete protestos separados, que registraram a adesão das duas principais centrais sindicais do país, de associações de estudantes, “indignados”, movimento “Não Pago”, grupos anarquistas, taxistas, imigrantes e até uma torcida de um time de futebol local.

Durante o evento internacional, o governo do Partido Socialista Pan-Helénico (PASOK), reiterou que o governo aplicará o plano adotado em 21 de julho (para garantir os empréstimos internacionais da União Européia e FMI), que prevê mais privatizações, redução nos salários, demissões e novos impostos, entre outras medidas.

Polícia atemoriza ativistas da okupa Libertatia

Por volta do meio-dia da última sexta-feira (9 de setembro), na véspera da 76ª Feira Internacional Comercial de Tessalônica, um pelotão com cerca de 100 agentes da polícia motorizada grega tentou intimidar um grupo de ativistas na okupa Libertatia, em Tessalônica. Também tentaram atemorizar as pessoas solidárias que apareceram ao local para defender o espaço. Duas pessoas foram detidas do lado de fora da okupa e transferidas para a direção geral da polícia da cidade. Elas foram liberadas logo em seguida.

Ataque incendiário contra um banco

Um artefato incendiário artesanal, feito de quatro cilindros de gás, explodiu na madrugada de segunda-feira (5 de setembro) do lado de fora de um banco em Ano Poli, em Tessalônica. A explosão ocorreu por volta das 5h33 em uma agência localizada na rua Olympiados, causando danos ao prédio que abriga também um caixa eletrônico. Nenhum grupo assumiu a autoria do ataque.

[Grécia] O Regime pretende proibir a política nas escolas

O Regime da Democracia Totalitária já foi longe demais. O Diretor de Ensino Secundário de Pireu, Elias Dimitrópulos, com uma carta aos diretores das escolas secundárias de Pireu, tem a audácia de proibir a política nas escolas! Especificamente, restaurou uma encíclica do Ministério da Educação, de 1985, segundo a qual “é proibido qualquer discurso com conteúdo político nas escolas, destinadas aos educadores ou estudantes, por representantes de partidos, entidades coletivas ou de outras pessoas”.

Esse sujeito, obviamente fantoche de seus chefes políticos, com sua atitude fascista, está de acordo com a Ministra da Educação, que há poucos dias afirmou no Parlamento que “os partidos não têm lugar nas universidades”, tentando reprimir indiretamente qualquer ação ou atividade de caráter político nas universidades, eliminar as associações de estudantes e converter as universidades em espaços estéreis, despidos de sua conexão com a sociedade.

Os partidários da política de repressão e proibições continuaram sua tarefa detestável. Tentaram proibir que fosse lida nas escolas secundárias a declaração da Associação de Professores sobre o assunto, ao mesmo tempo em que o Ministério envia às escolas seus manifestos ideológicos.

Quase ao mesmo tempo, a Polícia grega, por ordem da Procuradoria, exigiu dos diretores da Escola Secundária Técnica do bairro de Pireo Pérama, os dados dos estudantes que haviam participado de ocupações na última temporada.

O regime fascista está realizando uma tremenda ofensiva contra a juventude, os trabalhadores e o povo grego, tentando transformar a sociedade em um pesadelo orwelliano, lembrando a muitos da ditadura dos coronéis (1967-1974). A tentativa-experimento descrita anteriormente deve receber uma resposta adequada por todas as pessoas com dignidade. A Associação de Professores realizou uma mobilização na segunda-feira passada, chamando todos os professores a ler em público nas escolas sua declaração, em resposta a essa tentativa de repressão fascista. Na quarta-feira, 14 de setembro, os professores de Pireu realizaram uma ocupação da sede da Direção do Ensino Secundário de Pireu. O encarregado chamou a polícia e é iminente o despejo do edifício.

Los 140 años de la Comuna de París

Los 140 años de la Comuna de París

Escrito por Francesco Ricci - PdAC                                                   

Lenin y Trotsky no tenían dudas y lo repetían siempre: la victoria de Octubre de 1917 fue posible también gracias al estudio detallado que los bolcheviques hicieron de la Comuna de 1871 (1).

Por otro lado, el socialismo francés, y su historia de revoluciones (de 1789 a 1793, de los años treinta del siglo XIX a junio de 1848), era una de las tres fuentes de la propia elaboración de Marx y Engels (juntamente con la economía inglesa, Ricardo, y la filosofía alemana: Hegel y Feuerbach).

Así, en esta primavera de 2011, ante el grandioso espectáculo de las revoluciones árabes, ante el mayor movimiento revolucionario internacional de los últimos dos siglos (nunca la historia nos había ofrecido una decena de revoluciones desarrollándose en las mismas semanas), para que los comunistas vuelvan a estudiar la Comuna, sus conquistas y sus errores. No es un ejercicio retórico referido al calendario de conmemoraciones, no es un estudio académico, sino un trabajo de estudio para buscar construir la victoria de las revoluciones contemporáneas.

La noche de los cañones


En la noche entre el 17 y el 18 de marzo de 1871, después de ser repelidos para Belleville [barrio de París], los soldados del gobierno republicano de Thiers buscaron retomar los 271 cañones y las 146 ametralladoras que la Guardia Nacional tenía instalado en la colina de Montmartre que domina París. Pero el proletariado, teniendo al frente los comités de mujeres (entre ellos, el de la profesora Louise Michel), cierra el camino e invita a los soldados a desobedecer las órdenes, a revelarse contra los generales. Es el inicio de la insurrección que, bajo la dirección del Comité Central de la Guardia Nacional, ocupa todos los puntos neurálgicos de la ciudad y se apodera del Hotel de Ville, sede del gobierno. El gobierno burgués huye de la capital y se refugia en la vecina Versalles.


La primera estructura de tipo "soviético" de la historia

La Guarda Nacional era una vieja institución de la revolución de 1789-1794. Pero si durante la primera revolución francesa fue esencialmente un instrumento de la burguesía; si en la revolución de 1848 fue uno de los instrumentos de la contrarrevolución burguesa contra la primera insurrección obrera (junio); en 1871 fue otra cosa.

Reconstituida sobre bases nuevas, en 1870, después que la derrota de Napoleón III en la guerra contra los prusianos de Bismarck (2), que había abierto las puertas a una nueva República (dirigida por un gobierno burgués), en 1871, era una milicia de obreros. Trescientos mil obreros armados en París constituían, como Marx escribía en aquellos días, el principal obstáculo que la burguesía encontraba ante sí. Un obstáculo a la tentativa del gobierno de obligar los trabajadores a pagar la crisis económica (y las deudas de l aguerra). Por esto Thiers había intentado, de entrada, dispersarla, reducirla y luego abolirla la "soldadera", para después desarmarla.

Esta nueva Guardia Nacional, compuesta por obreros de la industria y artesanos, estaba dotada de una estructura de organismos propios (3). Los obreros constituían entonces una clase relativamente desarrollada y con un alto grado de concentración en París: en los astilleros trabajaban 70.000 obreros, otras grandes concentraciones eran la Govin, fábrica de locomotoras, la fábrica de armas del Louvre, etc. Y la Guardia Nacional tenía una conformación que anticipaba, de cierta forma los consejos de obreros y de soldados (los soviets) que nacieron en Rusia, durante la primera revolución de 1905 y nuevamente en febrero de 1917.

Dos meses de gobierno obrero


La insurrección y la toma del palacio del gobierno y de París, la división del ejército y su disolución como estructura del dominio capitalista; es decir, la ruptura revolucionaria del Estado burgués, constituyen los actos de nacimiento del primer gobierno obrero de la historia. Un gobierno que durará solamente dos meses.

Dos meses que transformaron las bases de la sociedad. Se cuentan en cerca de un centenar los periódicos diarios de los communards. Son infinitas las asambleas cotidianas para organizar el nuevo poder: no bastando los teatros, se expulsaba de las iglesias a los padres y sus crucifijos, transformando cada lugar en un instrumento para la administración del poder obrero.

Pocos días después de la toma del poder, tras la fuga a Versalles de los parlamentarios burgueses (electos por la nueva República), el Comité Central de la Guardia Nacional convocaba nuevas elecciones para elegir no otro parlamento, sino exactamente una Comuna (con cerca de noventa miembros), que asumía el poder ejecutivo, legislativo y judicial.

El gobierno obrero tomará inmediatamente una serie de medidas: requisición de las fábricas y su reorganización bajo control obrero, requisición de las casas vacías y su readjudicación a los trabajadores, asistencia médica gratuita (y derecho para las mujeres al aborto), reforma integral de la escuela (no como otro instrumento de la burguesía), expropiación de los bienes de la Iglesia...

Solamente una parte de estas medidas fue efectivamente realizada. Faltó el tiempo, faltó una dirección unívoca y coherente del gobierno. Sobre todo fue necesario defender inmediatamente el nuevo poder del asalto de las burguesías francesa y prusiana que, enemigas en la guerra que recién había acabado, reencontraron una plena unidad de intenciones cuando fue la hora de aplastar la revolución obrera, cercando con armas París e invadiéndola para realizar una masacre sin precedentes (se cuentan más de cien mil víctimas de los fusilamientos sumarios, de los procesos, de las persecuciones implementadas por la burguesía). El día 28 de mayo de 1871, las tropas del gobierno Thiers (reconstituidas con la ayuda de Bismarck) derribaban la última barricada y retomaban París.

Errores, límites y contradicciones de la Comuna

Incluso cuando la definieron inmediatamente como “el mayor evento del movimiento obrero”, y trabajando incesantemente para apoyar el desarrollo de la lucha a muerte contra la burguesía, Marx y Engels no renunciaron nunca a indicar los errores y límites de la Comuna, en una tentativa (durante aquellos dos meses) de aportar decisivas correcciones; y con el intento (tras la caída de la Comuna) de propagar las enseñanzas, inclusive aquellas negativas, para aprovechar las lecciones de aquella derrota y avanzar hasta nuevas y más duraderas victorias.

En decenas de cartas escritas aquellos días, y en cada texto sucesivo, los dos principales dirigentes comunistas del movimiento revolucionario indicaron, en particular, algunos puntos que contribuyeron para el fracaso de aquel grandioso experimento. Aquí, por razones de espacio, indicaremos sumariamente las lecciones negativas que Marx apuntó sobre la Comuna. Podemos resumirlas en dos puntos.

Primero: las medidas económicas efectivamente implementadas por la Comuna (en este caso, gracias especialmente al componente proudhoniano, es decir anarquista y reformista) fueron insuficientes. En particular, aunque teorizando y practicando parcialmente la expropiación de la propiedad burguesa de los medios de producción, la Comuna se postró ante el Banco Nacional y pidió... un préstamo, en vez de apoderarse del mismo.

Segundo: las medidas político-militares fueron insuficientes, tardías y confusas. En vez de atacar el gobierno que había huido para Versalles, antes que éste tuviera tiempo de reorganizarse y cercar París, esperó, y tardó después también en la organización de la defensa armada de la capital, confiándola en diversos casos a oficiales incapaces y excediéndose en la generosidad contra los adversarios que se preparaban en armas.

El "terror rojo" contra los enemigos de la revolución fue, como recuerda Engels, más anunciado que practicado, o practicado con "excesiva cordialidad"). En vez de dar la prioridad para la extensión de la revolución a otras grandes ciudades francesas, única vía para romper de hecho el aislamiento político, la Comuna se cerró en sí misma, y el Comité Central de la Guardia Nacional "pierde tiempo" (la expresión es de Marx, retomada por Trotsky) queriendo ceder el poder que había conquistado a una estructura electa. Así convocó las elecciones para la Comuna (formalmente a través del "sufragio universal", pero en el cual participaron, de hecho, solamente los trabajadores, visto que los burgueses habían huido en gran medida huidos o se mantenían en silencio).

Un "punto de partida de peso histórico"

Incluso con sus contradicciones, con sus límites y errores, en sus intenciones subjetivas, en el sentido general que expresaba, recuerda Marx, “la Comuna fue el primer gobierno obrero de la historia”, el primer gobierno de los trabajadores que gobernó en favor de los trabajadores. Por eso Marx escribía, poco tiempo antes de la derrota, en una carta a Kugelmann: “Cualquiera que sea el resultado inmediato, un punto de partida de peso histórico universal fue conquistado.” (4)

¿A qué se refería Marx? En particular, al hecho de que la Comuna había enseñado para siempre, en la práctica (y esto valía más que mil programas y textos), que los trabajadores no pueden simplemente "conquistar" el Estado de la burguesía y "convertirlo" a sus intereses. Aquel Estado, sus instituciones, su parlamento (aún el más democrático), sus cuerpos armados, deben ser "quebrados"; no basta una imposible obra de “reforma pacifica”, es necesaria la ruptura revolucionaria, es decir la insurrección y la guerra civil (cuya duración y grado de intensidad y de violencia dependen no de una elección de los revolucionarios, sino del grado de resistencia que las clases dominantes estarán en condiciones de contraponer para defender su propiedad de los medios de producción y de intercambio).

Al Estado de la burguesía, derribado por la revolución, es necesario sustituirlo por un Estado distinto, basado en los organismos de lucha de los trabajadores, un Estado obrero. La dictadura de la burguesía (dictadura de una ínfima minoría sobre la gran mayoría) necesita ser sustituida por una dictadura del proletariado (que en la sociedad constituyen la gran mayoría). En otras palabras, otra economía, centralizada y planificada en base las exigencias de la mayoría, que no puede basarse sobre la falsa y formal democracia burguesa y sobre sus instituciones: es necesario un otro Estado, otra democracia. Los obreros de la Comuna, con su heroica (e infelizmente fracasada) tentativa indicaron, concluía Marx, en la práctica, por primera vez en la historia, "la forma finalmente encontrada" de la dominación proletaria. Por primera vez, habían construido un gobierno obrero porque por primera vez habían destruido completamente el gobierno de la burguesía, refutando la política de colaboración de clases que, hasta entonces (por ejemplo, en la Francia de febrero de 1848, con el ingreso de Louis Blanc en el gobierno burgués) habían conducido los representantes obreros a ocupar puestos en los gobiernos de la burguesía y a subordinar así los intereses de los trabajadores a los intereses burgueses, sacrificando la lucha de clase a los alegados (e inexistentes) "intereses comunes" de las clases.

Se trataba realmente de una conquista "teórica" (impuesta en la práctica) de peso fundamental. No es por casualidad que, cada vez que el movimiento obrero (guiado por las direcciones traidoras) abandonó esta "conquista", y renunció a la independencia de clase en los conflictos con la burguesía y con sus gobiernos, terminó en un callejón sin salida. No es por casualidad que el centro de toda política reformista, es decir contrarrevolucionaria, siempre consistió en conducir a los trabajadores a creer en la colaboración con el adversario.

Toda la política de traición operada por la socialdemocracia a inicios del siglo XX llevó después a la sustentación de los gobiernos burgueses empeñados en la masacre de la Primera Guerra Mundial; toda la política de los llamados "frentes populares" guiada por el estalinismo de los años treinta, que preveía el apoyo y la participación directa en gobiernos burgueses; toda la política de la socialdemocracia en los decenios siguientes, hasta la versión (caricaturesca) representada por el reformismo gobernista contemporáneo (en Italia, con las desastrosas experiencias de gobierno de Refundación Comunista en decenas de gobiernos regionales y locales; experiencia que los dirigentes reformistas quieren retomar en un futuro pos Berlusconi); todas las derrotas a que el reformismo guió el movimiento obrero reposan sobre la negación de la "forma finalmente descubierta" por los obreros parisienses. Es por esto, que no solamente la burguesía, sino también el reformismo de todas las épocas (y también los anarquistas) actúan en este sentido: hacen de todo para negar, o por lo menos para falsificar, aquella página de la historia. Es por esto, que aquella página de la historia pertenece plenamente solamente a los revolucionarios.


Sin partido comunista ninguna revolución puede vencer y desarrollarse


Pero nuestra reconstrucción de la Comuna y de sus enseñanzas, aunque necesariamente esquemática, sería del todo incompleta si no dijéramos algo sobre la principal causa (en la opinión de Marx, Lenin y Trotsky) de su derrota. Todos los grandes dirigentes revolucionarios que estudiaron la Comuna concuerdan en decir que esa fracasó por la ausencia de una dirección, de un partido, coherentemente marxista. Ninguna revolución de la historia ocurrió "espontáneamente" (la "generación espontánea" no existe ni en la naturaleza ni en la política). Siempre existen direcciones: las calidades de estas direcciones determinan las posibilidades de la victoria de la revolución.

De hecho, estaban presentes en la Comuna todas las corrientes de la izquierda de la época (neojacobinos, proudhonianos, anarquistas bakunistas, blanquistas) y, aunque una mayoría de los dirigentes estuviera conectada a la Asociación Internacional de los Trabajadores (es decir la Primera Internacional), solamente algunos pocos eran próximos de las posiciones de la mayoría de la Internacional. Es decir, de las posiciones de Marx y Engels (los principales textos de Marx, a partir del primer libro de El Capital, publicado en 1867, eran substancialmente desconocidos en Francia, inclusive por los dirigentes communards).

No faltaban, en suma, organizaciones conectadas a las varias corrientes del movimiento obrero. Existía inclusive un embrión de partido (el Comité Central de los Veinte Distritos, organización de militantes, de vanguardia, basada sobre un programa de oposición de clase a la burguesía, nacido en septiembre de 1870). Pero los pocos marxistas, presentes en diversas organizaciones y a veces (raramente) responsables de tareas de dirección en la Comuna, no disponían aún de un partido propio (5). Esto explica la razón de las oscilaciones, indecisiones, retardos, y de los gigantescos errores en la conducción de la Comuna. Y explica también porque Marx, pocas semanas antes de la insurrección parisiense, clamaba para que el tiempo del choque de clase (precipitado por el ataque burgués para desarmar la Guardia Nacional) permitiera a los obreros revolucionarios construir aquel partido que faltaba (6).

Fue la propia suspensión de pagos de la Comuna el elemento principal que llevó a la crisis y, por lo tanto, la decisión de disolver la Primera Internacional (basada sobre una "ingenua unidad de reformistas y revolucionarios", según la expresión de Engels) para dar vida a una internacional y a partidos "enteramente marxistas" (7).

Como concluía Trotsky, fue justamente la presencia en Rusia de un partido "enteramente marxista" (el partido bolchevique) lo que permitió que la Comuna de Petrogrado de 1917 no fuera masacrada cómo aquella de París y permitiera, de forma no efímera (aunque también infelizmente destruida gracias a la sucesiva obra del estalinismo), a una efectiva dictadura del proletariado (8).

Este es la principal enseñanza que nos dejan como herencia los obreros que, ciento y cuarenta años atrás, dieron la vida por el primer gobierno obrero de la historia: también las revoluciones que hoy están sacudiendo el Norte de la África y Oriente Medio, también las revoluciones que mañana podrán inflamar a Europa y a los países occidentales, conseguirán imponerse y desarrollarse en dirección al socialismo solamente si, en el calor de las luchas, saben construir aquellos partidos coherentemente marxistas (es decir, hoy, trotskistas) y aquella internacional coherentemente comunista (es decir, hoy, la Cuarta Internacional) que son instrumentos indispensables para derribar el dominio capitalista y vencer.

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Notas

(1)Una amplia parte de Estado y revolución, el libro que Lenin escribió en la víspera de la revolución de Octubre, y todos los principales textos (por ejemplo, las "Tesis de Abril") con los cuales el dirigente bolchevique "rearmó" programáticamente el partido para guiarlo a la victoria, están impregnados de referencias la Comuna de 1871.
(2) Prusianos: de Prusia, región de Alemania que, bajo la dirección de Bismarck comandó el proceso de unificación nacional alemana, derrotando a Francia (NDT).
(3) A fines de febrero de 1871, una asamblea de dos mil delegados de los batallones de la Guardia Nacional aprueba su constitución en Federación republicana. El primer punto del programa es la abolición del ejército permanente y su sustitución por una milicia de los trabajadores. Es la proclamación de la ruptura con el Estado burgués y la forma de disolver sus “fuerzas armadas”, imponiéndose cómo única fuerza armada.
(4) “Carta de Marx la Kugelmann”, 17 de Abril de 1871 (Edición Brasileña: K. Marx y F. Engels, Obras Escogidas, Alfa-Omega, 3 volumen, p. 263. NTD)
(5) Existía en París un representante directo de la AIT, enviado por Marx, Serrailier. Además de él, Marx podía contar en París solamente con otro dirigente: el obrero de origen húngaro Leo Frankel y en algunos marxistas aislados, por ejemplo, la joven Elisabeth Dmitrief, militante de origen ruso, alentada por Marx a ir para París, en marzo de 1871, y que se hará dirigente de la Unión de las Mujeres. Sabemos que Marx mantenía correspondencia también con Eugene Varlin (una más que interesante figura de la Comuna) y que escribió diversas cartas a Varlin, Serrailier y Frankel (en gran medida perdidas).
(6) “Utilicemos con tranquilidad y resolución todas las posibilidades ofrecidas por la libertad republicana, para trabajar en la organización de clase. Esto dará nuevas fuerzas hercúleas (...) para nuestra obra común, la emancipación del trabajo.” Así escribió Marx en el segundo "Manifiesto del Consejo General de la Internacional" (9 de septiembre de 1870), en La guerra civil en la Francia (Edición Brasileña: K. Marx y F. Engels, Obras Escogidas, Alfa-Omega, 2 volumen, p. 57. NTD).
(7) Engels: "Yo creo que la próxima Internacional, después que los libros de Marx hayan ejercido su influencia por algunos años será puramente comunista y propagandizará directamente nuestros principios.” (Carta para A. Sorge, 12 de septiembre de 1874 (Edición Brasileña: K. Marx y F. Engels, Obras Escogidas, Alfa-Omega, 3 volumen, p. 275. NTD).
(8) En diversos textos de los años treinta (ver nota bibliográfica abajo), Trotsky actualiza el análisis clásico de Marx y Lenin sobre la Comuna, y comenta cómo esa no fue una efectiva dictadura del proletariado, sino solamente un embrión: justamente porque, incluso aunque estuviera presente un embrión de soviet (el Comité Central de la Guardia Nacional), faltaba en él un partido marxista de vanguardia que, confrontándose con las corrientes reformistas (come hicieron los bolcheviques en 1917 contra los mencheviques y SR), y destruyéndolos políticamente, ganara los organismos de lucha de los trabajadores para un coherente programa comunista volcado a la dictadura del proletariado.
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Lecturas para conocer la Comuna de 1871

Los interesados en profundizar el conocimiento sobre la Comuna de 1871 pueden utilizar esta hoja de ruta de lecturas (infelizmente, salvo la parte de los textos de los clásicos del marxismo, la historiografía más reciente y más interesante sobre este tema está casi enteramente en lengua francesa).

1) Karl Marx, La guerra civil en la Francia (se encuentra en decenas de ediciones), contiene los más importantes textos escritos por Marx para la Primera Internacional sobre la guerra franco-prusiana y sobre la Comuna de París.
2) V.I.Lenin, Estado y revolución (disponible en varias ediciones). Es el texto fundamental de Lenin sobre el marxismo y el Estado. Un capítulo entero está dedicado a la Comuna de 1871.
3) V.I.Lenin, La revolución proletaria y el renegado Kautsky. Se trata de la polémica contra Kautsky y su concepción de un Estado abstracto puesto por encima de las clases. También aquí es central el tema de la Comuna.
4) Leon Trotsky, Las lecciones de la Comuna (1921), prefacio al libro de C. Talès, La Comune de París (en francés).
5) Leon Trotsky, Terrorismo y comunismo. Es un texto fundamental de Trotsky, escrito en 1919, constituye un segundo "anti-Kautsky", menos conocido que el de Lenin. Pero, en ciertos aspectos es aún más eficaz en la defensa de la dictadura del proletariado frente a los ataques revisionistas del reformismo.
6) Jean Bruhat, Jean Dautry, Emile Tersen, La Comuna de 1871 (en francés). Es seguramente la mejor historia de la Comuna, la más confiable (aunque sus opiniones no siempre puedan ser compartidas).
7) Bernard Noel, Diccionario de la Comuna (en francés) es un diccionario utilísimo para no perderse entre eventos, protagonistas y nombres de la Comuna.
8) Charles Rihs, La Comuna de París, su estructura y sus doctrinas (en francés). Es el mejor texto crítico sobre la Comuna. Contiene un estudio profundizado de las varias corrientes del movimiento obrero que participaron de la Comuna y de sus conflictos.
9) Jean Dautry, Lucien Scheler, El Comité Central Republicano de Veinte Distritos de París (en francés). Es un texto, de hecho, el único que estudia de forma profunda aquel embrión de partido obrero que nace la víspera de la Comuna y cuyos dirigentes tuvieron, individualmente, un papel central.
10) Michel Cordillot: Eugene Varlin (en francés): la más reciente (y bien documentada) biografía del más avanzado dirigente obrero de la Comuna (su aproximación al marxismo fue interrumpida por las balas de la represión).
11) Por fin, un análisis de las posiciones de Marx, Engels, Lenin y Trotsky sobre la Comuna (releídas a la luz de las informaciones sobre la Comuna suministradas por la historiografía del siglo XX) se encuentra en: F. Ricci, "La Comuna de París (1871): precursora de la Comuna de Petrogrado (1917) ", publicado en portugués y español en la revista Marxismo Vivo n. 16, 2007.

FONTE: http://www.litci.org/artigos/731-opinion/2834-los-140-anos-de-la-comuna-de-paris