[DINAMARCA]
Oposição de centro-esquerda vence a eleição na Dinamarca
16/9/2011 5:00,
A Dinamarca elegeu pela primeira vez uma mulher para o cargo de primeiro-ministro, destituindo ao mesmo tempo o governo de direita do poder após dez anos de reformas pró-mercado e controles cada vez mais rigorosos sobre a imigração.
Na eleição desta quinta-feira (15/09), a social-democrata Helle Thorning-Schmidt, de 44 anos, liderou o chamado “bloco vermelho” de partidos de centro-esquerda, que conseguiram atrair os eleitores insatisfeitos com a situação econômica do país e a política do primeiro-ministro Lars Løkke Rasmussen.
“Conseguimos. Fizemos história”, declarou Thorning-Schmidt em Copenhague. “Hoje há uma espécie de troca da guarda na Dinamarca.” Rasmussen admitiu a derrota, acrescentando que apresentaria nesta sexta-feira sua demissão à rainha Margarethe.
“Nesta noite eu entrego as chaves do escritório do primeiro-ministro para Helle Thorning-Schmidt. E, querida Helle, cuide bem delas. Você está apenas tomando-as emprestadas”, disse Rasmussen.
O resultado das eleições significa que o país de 5,5 milhões de habitantes ganhará um novo governo, que poderá reverter algumas das medidas de austeridade introduzidas por Rasmussen em meio à crise da dívida na Europa.
Desafio político
Bildunterschrift: Rasmussen reconheceu a derrotaA vitória do “bloco vermelho” é também uma derrota para as políticas antimigratórias do extremista Partido Popular Dinamarquês. Os extremistas não estavam no poder, mas sustentavam informalmente o governo de minoria de Rasmussen no Parlamento. Em troca, tiveram aprovadas algumas das mais rígidas leis anti-imigação da Europa.
Provavelmente Thorning-Schmidt não fará grandes alterações nessas leis, mas prometeu reformar o sistema de controle exagerado nas fronteiras com a Alemanha e a Suécia, que críticos dizem violar o espírito dos acordos de livre circulação de pessoas e mercadorias da União Europeia.
A oposição, liderada por Thorning-Schmidt, conquistou 89 das 179 cadeiras do Parlamento, contra 86 da coalizão do governo, de acordo com os resultados. Isoladamente, o partido liberal de Rasmussen foi o mais votado, com 47 assentos, mas seus aliados conservadores perderam 10 votos.
O próprio partido Social Democrata da nova premiê perdeu espaço e será o segundo maior partido depois do liberal de Ramussen, com 44 cadeiras. “Este é o desafio político”, disse Jorgen Elkit, cientista político na Universidade de Aarhus. “Certamente levará dias, talvez semanas, para formar um governo.”
A terceira maior força no Parlamento continua sendo o extremista Partido Popular Dinamarquês, com 22 assentos.
De olho na economia
Bildunterschrift: Großansicht des Bildes mit der Bildunterschrift: Nova premiê propõe reformas nos sistemas previdenciário e tributárioA economia, que foi o principal tema da campanha eleitoral, será o primeiro foco de ação da nova premiê. Apesar de a Dinamarca não fazer parte da zona do euro, sua moeda está indexada ao euro, e a economia do país, voltada para a exportação, é afetada pelos choques externos.
As reformas propostas pelo novo governo incluem a elevação gradual da idade de aposentadoria em dois anos, para 67, até 2020, além de reduzir os períodos de benefícios para aposentadoria precoce e desemprego.
A plataforma de Thorning-Schmidt inclui também aumentar os investimentos do governo, elevar os impostos pagos para os ricos e um plano incomum de fazer todos os cidadãos trabalharem 12 minutos a mais por dia. Uma hora extra por semana, argumenta seu grupo, impulsionaria o crescimento econômico.
Com a eleição de Throning-Schmidt, a Dinamarca torna-se o último de uma série de países europeus a destituir do poder seus governantes em parte por causa das dificuldades econômicas. Irlanda, Grã-Bretanha, Portugal, Finlândia e Holanda passaram por mudanças.
O governo socialista da Espanha está diante de uma possível derrota nas eleições de novembro e a chanceler federal alemã, Angela Merkel, perdeu uma série de eleições estaduais em 2010.
LPF/ap/rtr
Revisão: Alexandre Schossler
http://correiodobrasil.com.br/oposicao-de-centro-esquerda-vence-a-eleicao-na-dinamarca/298298/
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[ESPANHA]
Dívida espanhola sobe a nível recorde para 65,2% do PIB
DAS AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS DE SÃO PAULO (FOLHA.COM)
A dívida pública da Espanha voltou a aumentar no segundo trimestre do ano e atingiu 65,2% do PIB (Produto Interno Bruto), oito pontos percentuais acima do registrado há um ano (57,2%), informou o Banco da Espanha nesta sexta-feira.
O valor somado foi de 702,806 bilhões de euros, representando um crescimento de 16,51% em relação ao mesmo período de 2010. O total é o mais alto na Espanha desde dezembro de 1990, quando o Banco da Espanha começou a registrar a estatística.
O nível de endividamento de 65,2% do PIB também é um valor recorde para a Espanha.
Com isso, o nível da dívida espanhola está cinco pontos acima do limite fixado pelo Pacto de Estabilidade da União Europeia (60%), mas continua quase 20 pontos abaixo da média europeia (85,1% em 2010). No primeiro trimestre deste ano, o endividamento era 63,8% do PIB.
Quando observado somente o endividamento das Administrações Públicas, foi constatado que a dívida das regiões cresceu mais de 23% em relação ao mesmo período de 2010 e 7% em comparação com o primeiro trimestre deste ano. O valor alcançado, de 133 bilhões de euros, é o mais alto da história segundo o jornal espanhol "El País".
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[Palestine]
The Israel Palestine question
After a hiatus, the Middle East Peace Process is about to return to the international stage. The Palestinians are pushing at the UN for recognition. Nobody knows yet what they will actually ask for: full statehood or just upgrading their UN status to "non-member". But, whatever the language of the resolution, the issue will be contentious. By some estimates, 126 states are poised to back the Palestinian request, including France, India, Brazil, Spain. The US will not support a Palestinian move, nor is Germany likely to. Britain remains undecided, hoping to help the Palestinians draft a resolution that other Europeans can sign up to.
It’s not clear what Britain and European governments should do. Peace is made between enemies, not at the UN and more pressure will not necessarily yield a greater commitment from the Israeli government. Israel already feels beleaguered by the changes in Turkey and Egypt, by the ongoing efforts to delegitimize the state, and by the terrorist attacks from Hezbollah in the north and Hamas in Gaza. The issue of the ICC is also problematic: Palestinian hopes of "lawfare" against Israel should they be given access to the court will not advance peace. For more arguments against recognition, read the recent pamphlet by the Henry Jackson Society.
Despite that, I'm drawn to a "yes" vote. First, the UK would undoubtedly undermine its credibility in the Middle East if it votes "no", and at a time when David Cameron has worked hard to revive Britain's image in the region. More importantly, Israel may be beleaguered but it does not yet feel pressured, and few historical peace deals have come about without some form of pressure on the senior faction. A bit of pressure might actually help.
In addition, pressure on Israel could help the Obama administration persuade Binyamin Netanyahu and the US Congress that peace may be the only way to secure Israel. A "yes" won't admittedly change much on the ground, but a "no" vote could well trigger more Palestinian anger with their leadership, which might lead to even more violence directed against Israel. For more arguments in favour of recognition, read the recent pamphlet by the European Council on Foreign Relations.
I'm leaning towards a "yes" but a qualified one where the Palestinians make very clear they accept the State of Israel, and forsake access to the ICC (for a period). But what do you think Britain should do?
http://www.spectator.co.uk/coffeehouse/7243208/the-israel-palestine-question.thtml
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[TERRITÓRIO BASCO]
16/09/2011 - 07h50
Líder basco é condenado por tentar reconstruir braço político do ETA
FOLHA.COM DA FRANCE PRESSE, EM MADRI
A Justiça espanhola condenou nesta sexta-feira o líder basco Arnaldo Otegi, 53, a dez anos de prisão pela tentativa de reconstruir, em 2009, a direção do Batasuna, partido separatista considerado ilegal na Espanha por ser considerado o braço político da organização armada ETA.
Otegi está em prisão preventiva desde outubro de 2009 pelo caso. Ele foi detido com outros quatro militantes bascos que receberam a mesma acusação.
O secretário-geral do sindicato separatista basco LAB, Rafel Díez Usabiaga, também foi condenado nesta sexta-feira a dez anos de prisão.
Sonia Jacinto e Miren Zabaleta foram condenadas a oito anos de prisão.
O partido radical Batasuna foi declarado ilegal em 2003 por seus laços com o ETA.
[Espanha] Tamara condenada a 8 anos de prisão
O Tribunal de Barcelona condenou ontem (15 de setembro) a oito anos de prisão a jovem anarquista Tamara por enviar um pacote com pólvora ao ex-secretário de Serviços Penitenciários Albert Batlle, em outubro de 2009. Ela aceitou os fatos e a pena foi reduzida à metade em relação ao que inicialmente solicitava a promotoria.
O promotor pedia 16 anos de prisão sob a acusação de tentativa de homicídio (12) e posse de explosivos (4).
Houve uma concentração na entrada do Tribunal de Barcelona, diante de um forte esquema de segurança, para protestar contra a condenação da anarquista.
Mais infos:
› http://www.tamaraalacalle.blogspot.com/
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[MÉXICO]
México celebra 201 años del Grito de Independencia, con crímenes y seguridad
Un ambiente festivo se apoderó el jueves de la mayoría de ciudades de México, que celebra el 201 aniversario de la independencia en medio de medidas de seguridad, mientras el crimen organizado se hizo presente con al menos 7 muertos en Monterrey, tercera ciudad del país.
Estos siete asesinatos, entre ellos los de tres policías de tránsito, elevaron a 24 los cometidos desde el miércoles en la zona metropolitana de Monterrey (4 millones de habitantes), donde se desplegaron "1.396 elementos del Ejército y policías federales y estatales", según el portavoz de seguridad del estado de Nuevo León, Jorge Domené.
Además de Nuevo León, las medidas de seguridad se extremaron en al menos 10 de las 32 entidades (31 estados y el distrito capital) que conforman México, con un despliegue de más de 31.000 policías, más un número no especificado de militares.
El secretario de Gobernación, Francisco Blake, explicó a la prensa que se han hecho "recomendaciones básicas, como el número de personas que vigilarán las plazas, los anillos que son necesarios para tener control de cualquier situación, los sistemas de protección civil (y) los sistemas de seguridad".
En contraste, el ambiente era festivo en las calles de las principales ciudades, con multitudinarias fiestas para recrear el 'Grito de Independencia' de 1810, cuando el sacerdote Miguel Hidalgo tocó las campanas de la iglesia de Dolores (centro) para llamar a la insurgencia contra España.
En Ciudad de México y pese a la lluvia, unas 30.000 personas se congregaban cerca de la media noche del jueves en el Zócalo capitalino para los clásicos conciertos musicales anuales, juegos pirotécnicos y el grito presidencial, constató la AFP.
Las últimas celebraciones por la independencia en México, azotado por una ola de violencia ligada al narcotráfico que ha dejado más de 41.000 muertos desde diciembre de 2006, se vieron ensombrecidas en 2008 por un atentado con granada que dejó ocho muertos en Morelia (oeste), capital de Michoacán.
Este jueves, autoridades y ciudadanos rindieron un homenaje a las ocho víctimas mortales de este ataque, que es atribuido al cartel de La Familia.
En Morelia y otras localidades de Michoacán, como Uruapan y Zitácuaro, la policía reforzó su despliegue por temor a ataques de esa organización militar o del grupo escindido Los Caballeros Templarios.
En Jalisco (oeste), vecino de Michoacán, el fiscal estatal, Tomás Coronado, informó el jueves que se habían producido "eventos violentos en restaurantes" y que uno de ellos incluso fue incendiado, aunque no dio más detalles.
Monterrey mantuvo la celebración, pero canceló por primera vez el espectáculo de vistosos juegos artificiales que tiene lugar todos los años hacia la medianoche, en señal de luto por la muerte, el 25 de agosto, de 52 personas en un incendio desatado por presuntos narcotraficantes en el Casino Royale.
En el estado de Veracruz (este) al menos cuatro localidades cancelaron las concentraciones masivas y en la capital, Xalapa, se reforzó la seguridad. En esa región grupos de Los Zetas procedentes del vecino estado de Tamaulipas (noreste) han multiplicado sus ataques este año.
En el puerto de Acapulco (sur), policías y agentes de civil fueron destacados en las zonas más concurridas por los turistas que pasan allí el prolongado feriado.
Festeja México 201 años del Grito de Independencia
México, DF.- El presidente Felipe Calderón Hinojosa encabezó la ceremonia del Grito por la celebración del 201 aniversario de la Independencia de México, en la que recordó a los próceres.
Con bandera en mano y ataviado con la tradicional Banda Presidencial, Felipe Calderón ondeó la bandera nacional para dignificar a los personajes que dieron inicio al Movimiento de Independencia en México:
¡Vivan los héroes que nos dieron patria!
¡Viva Hidalgo!
¡Viva Morelos!
¡Viva Josefa Ortiz de Domíguez!
¡Viva Allende!
¡Vivan Aldama y Matamoros!
¡Viva la Independencia nacional!
¡Viva el Bicentenario de la Independencia!
¡Viva el Centenario de la Revolución!
¡Viva México¡
¡Viva México!
¡Viva México!
Un espectáculo multicolor de fuegos artificiales adornó el firmamento que cubre la Catedral Metropolitana al tiempo que Calderón Hinojosa tocó la campana para entonar el Himno Nacional.
En la ciudad de Querérato, alrededor de 100 mil personas asistieron a la ceremonia de Independencia.
En Veracruz, 212 municipios festejaron las festividades patrias. Más de 10 mil elementos de diversos cuerpos policiacos resguardaron los eventos en la entidad y reportaron saldo blanco.
Al norte del país, en Ciudad Juárez, Chihuahua, mil agentes policiales de los tres niveles de gobierno resguardaron los 15 mil ciudadanos que asistieron a la plaza principal de la ciudad fronteriza a dar el Grito.
El evento masivo contó con la presencia de políticos, historiadores, intelectuales y artistas.
En la plancha del Zócalo fueron implementados cuatro escenarios grandes y tres más pequeños para dar espacio a los artistas de todas las tendencias que dieron ambiente a la fiesta patria.
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101 países avalizam pena de morte
Em pleno século XXI, quase 18 mil pessoas estão condenadas à morte no mundo, revela um relatório da Anistia Internacional. Destas, 58 são mexicanas. Na China, o país onde houve mais execuções e condenações durante 2010, o governo se nega a publicar os nomes dos executados por ser “segredo de Estado”. Decapitação, lapidação e enforcamento são alguns dos métodos que se utilizaram para sancionar penalmente ao menos 527 pessoas no ano passado. A lista de executores é encabeçada pela China, Irã, Coréia do Norte, Yemen e Estados Unidos.
À distância se assemelha a um campus universitário. A proximidade acaba com a idéia: aparecem as cercas e os arames farpados. Por dentro, a cor branca dos muros dá um toque de frieza ao lugar. Trata-se da prisão de segurança máxima de Greene, localizada na Pensilvânia, Estados Unidos. Ali se encontra preso Mumia Abu Jamal – jornalista e ex-pantera negra – condenado à morte desde 1982, acusado de homicídio.
“Um homem com a capacidade de despertar as mentes da comunidade e de fomentar a rebelião contra o opressor é perigoso nos Estados Unidos; um país onde o número de negros e latinos condenados à morte é maior que o de brancos, apesar de que os brancos cometem os mesmos delitos que estes. Sua sentença foi racista; foi julgado por um juiz que se baseou em sua cor para condená-lo”, declara Goldii, filha de Abu Jamal, em entrevista a Contralínea. Tinha dois anos quando prenderam seu pai.
O caso de Mumia – condenado à morte apesar de múltiplas irregularidades jurídicas – se une ao de outras 17.833 pessoas, entre estas 58 mexicanos, segundo cifras do relatório anual Condenações à morte e execuções em 2010, da Anistia Internacional (AI).
O relatório indica que dos 197 países – que reconhecem a Anistia Internacional do mundo – mais da metade aprova a pena de morte em suas legislações. A cifra dos 96 países abolicionistas contrasta com a dos 101 retencionistas que se negam a abolir esta sanção penal. Entretanto, destes últimos, 34 países não executam ninguém há 10 anos, e apenas em nove esta sanção se contempla para delitos excepcionais ou previstos no código militar.
Em 2010, em 23 países executaram ao menos 527 pessoas; entretanto, não se contabilizam as execuções em países como Afeganistão, Paquistão ou Coréia do Norte, porque não existem dados oficiais. Enquanto isso, no Vietnã está proibido por lei publicar dados sobre as execuções, e na China as cifras são consideradas como “segredo de Estado”.
Com aproximadamente 1.300 bilhões de habitantes, a China é o país com o maior número de execuções – segundo dados extra-oficiais -; foram executadas mais de mil pessoas no ano passado; seguido pelo Irã, com ao menos 252 execuções oficiais, embora se tenha conhecimento de aproximadamente outras 300 extra-oficiais.
O Paquistão encabeça a lista com o maior número de condenações a morte em 2010, com 365; enquanto no Iraque são 279. O saldo final de 2010: 2.224 novas condenações à morte em 67 países. Entretanto, não se contabilizam as massivas condenações que o governo chinês ditou, já que não existem dados oficiais.
Condenações políticas
Sério e introspectivo, como o descreve entre risos sua filha, Abu Jamal é autor de seis livros e uma centena de colunas e artigos. Além de escritor, estuda música: “Ele compôs a mais bela canção de amor para minha mãe”, comenta Goldii.
“É considerado um indivíduo perigoso. O que mais temem é a sua mente; é inocente, mas é demasiado negro, demasiado esperto e demasiado forte. O governo trata de silenciar qualquer pessoa que possua o poder de abrir a mente do povo”.
- Porque considera que a pena de morte persiste como uma sanção penal no seu país?
- Talvez devido aos políticos. As cortes [judiciais] são como vampiros; têm sede de sangue.
José René Paz, colaborador da área internacional do Centro de Direitos Humanos Miguel Augustín Pro Juárez, considera que muitas condenações têm um caráter político e os grupos minoritários são os mais vulneráveis a ser condenados.
“Foram executados muitos dissidentes políticos na China, Irã e Arábia Saudita por serem opositores do regime. Nos Estados Unidos, os hispânicos e os negros não têm acesso a uma boa educação; não conhecem seus direitos, e é mais fácil que sejam condenados à morte”.
Sob o argumento de que é apenas utilizada para os delitos mais graves – aqueles com conseqüências fatais -, os países retencionistas justificam a pena de morte. Entretanto, tem sido documentados casos onde a pena se impõe por delitos comuns, o que viola o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, adotado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1966.
Acusados de moharebeh (um termo islâmico que significa declarar guerra a Deus), 17 iranianos foram condenados à morte em julgamentos onde abundam as irregularidades jurídicas. Além de ser kurdos (minoria étnica no Irã), foram acusados de ser membros do Partido por uma Vida Livre no Kurdistão e do marxista Komala, organizações opositoras ao governo e proibidas pelo Estado.
O delito de blasfêmia, entendido como faltar com respeito para com Deus, foi suficiente para condenar à morte Aasia Bibi – mãe de cinco filhos – em 8 de novembro de 2010 no Paquistão, o pior país onde se pode viver uma mulher, segundo o jornalista irianiano Amirian Nazanin.
Três sinaloenses em poder da Malásia
As sentenças por delitos relacionados com drogas crescem em países como Malásia, Singapura e Tailândia. É precisamente na Malásia onde podem ser condenados à morte três mexicanos originários de Sinaloa, acusados de narcotráfico. Trata-se dos irmãos González Villarreal: Luis Alfonso, de 47 anos; José, de 36, e Simón, de 33, que esperam que a máxima instância judicial da Malásia pegue o caso para que se abra a possibilidade de não serem condenados à forca, já que o juiz que conduz o processo é conhecido por seu punho duro em outros casos.
Ao ser sentenciados, os irmãos seriam os primeiros a ser condenados por narcotráfico e não por homicídio, como seus compatriotas sentenciados nos Estados Unidos. Além disso, seriam os primeiros cuja execução se realizaria pela forca, e não por injeção letal.
Morte por preferência sexual
Estimada como uma orientação sexual comum na maioria dos países, a homossexualidade é considerada como um grave delito na Uganda. Ao aprovar-se a Lei Contra a Homossexualidade neste país africano, seriam condenados à morte aqueles que tenham esta orientação sexual. Não é o único caso extraordinário: no Irã um homem foi condenado em dezembro passado por visitar páginas pornográficas na internet. Os juízes consideraram que abrir estes sites é um insulto ao Islã.
Contralínea solicitou uma entrevista com funcionários da embaixada da China no México, mas até o fechamento desta edição não houve resposta. Também foi solicitada uma entrevista com a embaixada do Irã no México. Patricia Frías, assistente do embaixador, argumentou que a representação do governo iraniano só dá entrevistas sobre questões culturais. Agregou, ainda, que no mês do Ramadán não podem dar entrevistas.
Debate jurídico
Desolado, como se ninguém vivesse ali, o terreno montanhoso rumo à prisão parece infinito. Múltiplas recordações aparecem na mente de Goldii, filha de Mumia Abu Jamal. O trajeto até a prisão lhe implica duas horas. Por fim chega a recompensa: ver seu pai. Não pode abraçá-lo, apenas escutá-lo.
“Me sinto feliz por vê-lo, mas ao mesmo tempo frustrada e enojada: o tratam como um animal. Falamos sobre política, música, sobre as novidades no mundo do hip hop; compartilhamos histórias divertidas sobre minhas filhas e meus sobrinhos. Falo sobre o trabalho que fazemos para conseguir sua liberdade e sobre as milhares de pessoas que o apóiam em nível mundial. O que mais amo é escutar seu riso, é um escape temporal do inferno onde vive”, relata Goldii.
O debate jurídico sobre a pena de morte gira em torno da viabilidade deste castigo como uma forma de prevenir delitos.
Alfredo Nateras, investigador da Universidade Autônoma Metropolitana, considera a aplicação da pena de morte como um retrocesso ao direito internacional, além de existir altos níveis de corrupção nas instâncias de justiça.
“A pena de morte não resolve nada, não tem demonstrado que abaixe os índices de criminalidade. E este sistema está propenso a falhar. Se condenam um inocente e ele é executado, o dano não se repara. Possuir penas tão cruéis significa dar mais poder às instâncias de justiça, que a história tem demonstrado que se equivocam”, explica Nateras.
Apesar do direito internacional não proibir a pena de morte, coloca como destino sua abolição. Os países que ainda a contemplam em suas legislações, insistem no fato de que apenas a utilizam nos delitos mais graves instituídos em suas leis. Argumentam que as resoluções de órgãos internacionais não são obrigatórias, já que suas leis estão acima destas resoluções.
Em 1989, a Assembléia Geral da ONU adotou o Segundo Protocolo Facultativo do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, que estabelece a abolição total da pena de morte. Apenas 73 Estados – entre eles o México – o firmaram e ratificaram.
Três protocolos regionais complementaram o adotado pela ONU: o Protocolo da Convenção Americana sobre Direitos Humanos Relativo à Abolição da Pena de Morte, firmado em 1990 pela Assembléia Geral da Organização dos Estados Americanos; o Protocolo 6 do Convênio Europeu dos Direitos Humanos, adotado pelo conselho da Europa e, 1982, que permitia a pena de morte em tempos de guerra; e, finalmente, o Protocolo 13 do Convênio Europeu dos Direitos Humanos, adotado pelo conselho da Europa em 2002, que não permite a pena de morte mesmo que em tempos de guerra.
Em 21 de dezembro passado, foi adotada a resolução 65/206 da ONU, referente à moratória sobre o uso da pena de morte. Foi votada a favor por 109 países, enquanto 35 – a maioria africanos – se abstiveram. A resolução foi rechaçada por 41 nações, entre elas Estados Unidos, China, Iraque e Afeganistão. A Argélia e Mali votaram a favor da resolução, embora no ano passado tenham condenado dezenas de pessoas à pena capital.
Em entrevista, a deputada do Partido Ação Nacional e integrante da Secretaria da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, Rosi Oroxco, declara que apesar de existir delitos graves como o tráfico de pessoas ou o seqüestro, não se deve aplicar a pena de morte.
“Eu não acredito que o Estado deva ter a legitimidade de privar a vida de uma pessoa. Há uma declaração universal dos direitos humanos da ONU e nela se estabelece que todo indivíduo tem direito a vida, liberdade e segurança, e não prevê nenhuma exceção em relação ao direito a vida. Existem pactos internacionais, mas há países onde não tem sido respeitados, e isto é grave”.
Em agosto de 2008, o Partido Verde Ecologista do México (PVEM) planejou a possibilidade de implantar novamente a pena de morte como sanção judicial em delitos como seqüestro, homicídio ou estupro.
Sobre isso, a deputada comenta: “Respeitamos muito as opiniões das pessoas; eu compreendo a dor das famílias prejudicadas, mas acredito primeiramente no direito à vida. Não temos um sistema de justiça onde se possa conseguir que todas as pessoas tenham acesso à mesma. As pessoas que mais sofreriam de injustiça são aquelas com menos recursos; além disso, a privação da vida é um ato violento e não é responsabilidade do Estado decidir sobre a vida”.
A questão jurídica vai mais além das resoluções internacionais; no Irã, alguns advogados defensores dos condenados têm sido levados ao cárcere por protestar contra a execução.
Na Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Paquistão, Sudão e Yemen, pessoas que não haviam completado 18 anos no momento em que cometeram o delito foram condenadas, violando-se assim o direito internacional.
Foi solicitada uma entrevista com o deputado Guillermo Cueva Sada do PVEM, promotor da pena de morte no México. Em seu escritório se desculparam, pois “o deputado está fora do país”.
A questão cultural
Ao chegar à prisão de Greene, Goldii mostra sua identificação. Para passar pelo detector de metais, tem que tirar seu cinto, sutiã e todo tipo de metal. Depois, é revistada individualmente em uma pequena sala com uma máquina que detecta drogas. Então passa por um posto de controle. Finalmente chega à área de visita. Este processo se repete cada vez que Goldii visita seu pai.
“É devastador para a minha família. Poderia escrever um livro de todos os sofrimentos que temos tido”, relata a filha de um dos condenados mais significativos para os grupos abolicionistas de todo o mundo.
Complementa: “Apesar do rosto do presidente [Barack] Obama também ser negro, o racismo segue presente nos Estados Unidos. Gostaria de confiar que o sistema de justiça é imparcial depois de 29 anos, mas a história tem me demonstrado o contrário”.
- Qual é o momento mais difícil da visita?
- Deixá-lo neste lugar sabendo que não pertence a ele. É uma experiência desoladora.
- O que você pensa no trajeto de volta para casa?
- Me pergunto o que estará fazendo, e o que acontece com ele assim que nos vamos. Penso em nossa conversa e o imagino com um sorriso.
José René Paz define a pena de morte como um tratamento cruel e degradante para a dignidade humana, em sintonia também com as declarações de Alfredo Nateras e da Anistia Internacional.
Paz identifica três pontos vermelhos no mundo onde se lavam a cabo mais execuções e mais condenações: a região do Oriente Médio, China e Estados Unidos.
“O tema da pena de morte é muito cultural, em muitos países se justifica com o Alcorão; mas não creio que este permita estas práticas; depende muito da interpretação que se dá ao provérbio ‘olho por olho, dente por dente’. No México, por exemplo, na ‘guerra’ contra o narcotráfico, o debate da pena de morte retorna. Muitas pessoas querem a pena de morte para todos os narcotraficantes”, declara o colaborador internacional.
Quanto aos métodos de execução, diz que apesar da injeção letal ser o procedimento mais adotado nos tratados internacionais, existem casos em que os químicos da injeção falham e a pessoa permanece agonizando durante três horas.
Ainda comenta que, em casos de lapidação o método é desigual; os homens são enterrados até a cintura antes de serem apedrejados, enquanto as mulheres têm que estar cobertas de terra até os ombros. Se a pessoa consegue escapar enquanto está sendo apedrejada, lhe concedem a graça. É mais fácil que os homens consigam sair.
Os métodos de execução variam dependendo do país. No Japão ou Egito, o método utilizado é o enforcamento. A lapidação é comum no Paquistão. Na Somália e Coréia do Norte se executa com arma de fogo. Na China e Estados Unidos é por meio de injeção letal, e na Arábia Saudita se termina com a vida mediante a decapitação.
Na América, o país onde são feitas mais execuções é Estados Unidos: mais de 3.200 pessoas esperam sua execução, e 138 condenações foram comutadas desde 1973. Apesar de na América Latina a pena de morte ser considerada abolida, alguns países – como Guatemala, Belice – e algumas ilhas caribenhas – como Bahamas e Jamaica – ainda a praticam. Em Cuba, desde 2003 não acontecem execuções.
A Europa é o continente mais abolicionista, apenas a Bielorrusia manteve esta prática vigente. Em 7 de outubro de 2010, em uma tentativa de abolir por completo a pena de morte, se criou – por iniciativa do governo espanhol – a Comissão Internacional contra a Pena de Morte. Formada por diferentes personalidades internacionais – ex-primeiros ministros, embaixadores e advogados -, seu compromisso é acompanhar as organizações e órgãos abolicionistas para conseguir um mundo sem a pena de morte.
Apesar das milhares de execuções e condenações na Ásia – o continente onde mais se executa – e Estados Unidos, a Anistia Internacional se mostra otimista e declara que o mundo se encaminha para a abolição da pena de morte. Em seu Informe 2010, explica que a cada ano mais países proíbem esta prática.
Alfredo Nateras considera que para terminar por completo com a pena de morte no mundo, é necessário cidadanizar as instâncias de procuração de justiça; além disso, trabalhar a partir de diferentes âmbitos em uma cultura de paz, de vida e respeito aos direitos humanos. Planeja que para que isso ocorra, os movimentos sociais têm que ser capazes de influenciar as legislações e pedir satisfações aos funcionários públicos sobre seu trabalho, até chegar a uma verdadeira democratização social onde não se execute nenhum ser humano.
O julgamento de Abu Jamal se encontra em um momento crítico; os tribunais revisarão novamente o caso; abre-se a possibilidade de que a pena de morte seja comutada e mude para prisão perpétua. Para seus familiares e as milhares de pessoas que o apóiam a nível global, só existe uma opção: sua liberdade absoluta.
- Se seu pai for libertado, haverá justiça?
- Justiça atrasada, mas sim.
Goldii, a filha de Mumia Abu Jamal, conclui: “É impossível retornar no tempo; não posso voltar a quando tinha três anos de idade. Não posso voltar à minha graduação do quinto grau. Houve muitos eventos da vida que ele perdeu e que jamais serão substituídos. Isso é muito triste. O corredor da morte é desenhado para quebrar o espírito humano, mas seu espírito ainda está vivo”.
Logo Goldiin levará sua filha menor para conhecer o avô na prisão, do mesmo modo que a levaram para conviver com seu pai por detrás de um grosso vidro de acrílico, desde que tinha dois anos e meio.
Por: Rogelio Velázquez
Fonte: Revista Contralínea 247/21 de agosto de 2011 - México
Tradução > Coletivo Anarcopunk Diversidade
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[Grécia] Confrontos em Tessalônica durante protesto anti-governo
A polícia e manifestantes envolveram-se neste sábado (10 de setembro) em confrontos em Tessalônica durante uma marcha contra as políticas de ajuste anunciadas pelo governo grego.
As forças da ordem utilizaram gás lacrimogêneo para dispersar milhares de manifestantes, que responderam com paus, pedras e outros objetos.
Os confrontos aconteceram principalmente em frente ao centro de convenção da cidade onde ocorria a 76ª Feira Internacional Comercial de Tessalônica (DETH), enquanto o primeiro-ministro George Papandreou falava à nação sobre a economia do país.
Cerca de 7.000 polícias foram enviados para a cidade portuária do norte da Grécia. Aproximadamente 100 manifestantes foram detidos.
Centrais sindicais e diversos grupos políticos realizaram pelo menos sete protestos separados, que registraram a adesão das duas principais centrais sindicais do país, de associações de estudantes, “indignados”, movimento “Não Pago”, grupos anarquistas, taxistas, imigrantes e até uma torcida de um time de futebol local.
Durante o evento internacional, o governo do Partido Socialista Pan-Helénico (PASOK), reiterou que o governo aplicará o plano adotado em 21 de julho (para garantir os empréstimos internacionais da União Européia e FMI), que prevê mais privatizações, redução nos salários, demissões e novos impostos, entre outras medidas.
Polícia atemoriza ativistas da okupa Libertatia
Por volta do meio-dia da última sexta-feira (9 de setembro), na véspera da 76ª Feira Internacional Comercial de Tessalônica, um pelotão com cerca de 100 agentes da polícia motorizada grega tentou intimidar um grupo de ativistas na okupa Libertatia, em Tessalônica. Também tentaram atemorizar as pessoas solidárias que apareceram ao local para defender o espaço. Duas pessoas foram detidas do lado de fora da okupa e transferidas para a direção geral da polícia da cidade. Elas foram liberadas logo em seguida.
Ataque incendiário contra um banco
Um artefato incendiário artesanal, feito de quatro cilindros de gás, explodiu na madrugada de segunda-feira (5 de setembro) do lado de fora de um banco em Ano Poli, em Tessalônica. A explosão ocorreu por volta das 5h33 em uma agência localizada na rua Olympiados, causando danos ao prédio que abriga também um caixa eletrônico. Nenhum grupo assumiu a autoria do ataque.
[Grécia] O Regime pretende proibir a política nas escolas
O Regime da Democracia Totalitária já foi longe demais. O Diretor de Ensino Secundário de Pireu, Elias Dimitrópulos, com uma carta aos diretores das escolas secundárias de Pireu, tem a audácia de proibir a política nas escolas! Especificamente, restaurou uma encíclica do Ministério da Educação, de 1985, segundo a qual “é proibido qualquer discurso com conteúdo político nas escolas, destinadas aos educadores ou estudantes, por representantes de partidos, entidades coletivas ou de outras pessoas”.
Esse sujeito, obviamente fantoche de seus chefes políticos, com sua atitude fascista, está de acordo com a Ministra da Educação, que há poucos dias afirmou no Parlamento que “os partidos não têm lugar nas universidades”, tentando reprimir indiretamente qualquer ação ou atividade de caráter político nas universidades, eliminar as associações de estudantes e converter as universidades em espaços estéreis, despidos de sua conexão com a sociedade.
Os partidários da política de repressão e proibições continuaram sua tarefa detestável. Tentaram proibir que fosse lida nas escolas secundárias a declaração da Associação de Professores sobre o assunto, ao mesmo tempo em que o Ministério envia às escolas seus manifestos ideológicos.
Quase ao mesmo tempo, a Polícia grega, por ordem da Procuradoria, exigiu dos diretores da Escola Secundária Técnica do bairro de Pireo Pérama, os dados dos estudantes que haviam participado de ocupações na última temporada.
O regime fascista está realizando uma tremenda ofensiva contra a juventude, os trabalhadores e o povo grego, tentando transformar a sociedade em um pesadelo orwelliano, lembrando a muitos da ditadura dos coronéis (1967-1974). A tentativa-experimento descrita anteriormente deve receber uma resposta adequada por todas as pessoas com dignidade. A Associação de Professores realizou uma mobilização na segunda-feira passada, chamando todos os professores a ler em público nas escolas sua declaração, em resposta a essa tentativa de repressão fascista. Na quarta-feira, 14 de setembro, os professores de Pireu realizaram uma ocupação da sede da Direção do Ensino Secundário de Pireu. O encarregado chamou a polícia e é iminente o despejo do edifício.
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